Por Daniel Rittner | De Brasília
Com o fim das restrições à construção de portos privados anunciado na semana passada, grandes grupos já levaram ao governo 23 projetos novos. Somados, esses terminais exigirão investimentos de R$ 21,1 bilhões até o biênio 2016/17, segundo estimativas do Palácio do Planalto.
A principal novidade das medidas foi a liberação dos terminais privados para movimentar qualquer quantidade de carga de terceiros. Com isso, já saíram do papel projetos de grande porte. A Gerdau prepara investimento de R$ 2 bilhões nas imediações de Itaguaí (RJ). Uma cifra semelhante será investida pela Bahia Mineração, em Ilhéus (BA). Em Porto Velho (RO), a Hermasa tem projeto de R$ 120 milhões para movimentar granéis sólidos. Duas instalações para grãos, que somam pouco menos de R$ 150 milhões, poderão ser construídas em Santarém (PA), por Bunge e Cargill.
O Espírito Santo receberá dois grandes empreendimentos: o Porto Central, em Presidente Kennedy, e o Porto Norte Capixaba, em Linhares, da mineradora Manabi.
Nas próximas semanas, começarão a sair "chamadas públicas", em que o governo comunicará ao mercado a existência dos projetos, abrindo-os para concorrência. As chamadas terão 30 dias de duração. No decreto, o governo explicitará como serão definidos os critérios de escolha dos vitoriosos, se houver mais de um interessado. Qualquer empresa poderá oferecer, dentro do prazo de 30 dias, um projeto alternativo.
Nas próximas semanas, começarão a sair "chamadas públicas", em que o governo comunicará ao mercado a existência dos projetos, abrindo-os para concorrência. As chamadas terão 30 dias de duração. No decreto, o governo explicitará como serão definidos os critérios de escolha dos vitoriosos, se houver mais de um interessado. Qualquer empresa poderá oferecer, dentro do prazo de 30 dias, um projeto alternativo.
O pacote dos portos da semana passado também provocou protestos de operadores portuários contra a decisão da presidente Dilma Rousseff de relicitar 53 terminais públicos, arrendados à iniciativa privada antes de 1993. O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo não atenderá às reivindicações de renovação dos atuais contratos e, provavelmente, também não pagará indenizações às empresas.
A Antaq fará a análise de cada caso sobre a depreciação dos investimentos realizados pelos terminais. "Mas se contrato já venceu e a Antaq não havia autorizado nenhum investimento, entendo que não cabe indenização", disse o ministro.
A Antaq fará a análise de cada caso sobre a depreciação dos investimentos realizados pelos terminais. "Mas se contrato já venceu e a Antaq não havia autorizado nenhum investimento, entendo que não cabe indenização", disse o ministro.
Fonte: Valor Econômico
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