Otto Alencar, vice-governador e presidente do PSD na Bahia, fez criticas a Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por conceder liminar que impede a apreciação imediata do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores já para os contratos em vigor, favorecendo aos deputados do Rio e Espírito Santo
Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto disse que Fux “como carioca, se fosse realmente magistrado, na verdadeira expressão da palavra, devia se declarar impedido e não julgar a liminar, mas foi lá e julgou em favor do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, em detrimento de outros 25 estados".
O vice-governador alertou para uma articulação entre os deputados e senadores, principalmente das áreas não beneficiadas na nova regra de partilha."Se o Congresso não reverter, vai ficar ajoelhado frente ao Supremo. Se os presidentes [do Senado, José] Sarney (PMDB-AP) e [da Câmara] Marco Maia (PT-SP) não tomarem uma providência, Luiz Fux colocará todo o Congresso em genuflexo", disse.
Na última segunda-feira (17) o presidente do Senado, José Sarney, determinou que a Advocacia-Geral do Senado ingresse nesta terça-feira (18) com um pedido de reconsideração e um agravo de instrumento contrária a decisão de Fux.
Nenhum comentário:
Postar um comentário