A Assembleia Legislativa aprovou ontem, a Lei Orçamentária Anual para o Estado da Bahia no valor de R$ 35,11 bilhões, quase 20% superior ao do ano passado, destinados à manutenção da máquina pública no que se refere ao custeio, aos investimentos e aos compromissos financeiros.
A Lei Orçamentária para 2013 tem como destaque o crescimento de 100% no volume de investimentos, que saltaram de cerca de R$ 2 bilhões, em 2012, para R$ 4,2 bilhões, em 2013. O aumento foi possível por conta de operações de crédito realizadas com diversas instituições financeiras.
A LOA foi aprovada através de um acordo entre as bancadas do governo e da oposição, que negociou também a aprovação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,1 bilhão, para investimentos previstos no orçamento do ano que vem para áreas de Segurança Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde e Mobilidade Urbana.
Nenhuma das 61.457 emendas incluídas pelos deputados foi aprovada. Em sua totalidade essas emendas representariam um aumento de custos de R$ 39,7 bilhões, além do valor previsto no LOA. Mas foram incluidas um total de 27 emendas de autoria do relator da proposta.
A Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, cujo titular é o vice governador Otto Alencar e a Secretaria de Meio Ambiente – Sema, liderada por Eugênio Spengler, foram os órgãos da administração pública mais bem aquinhoados na Lei Orçamentária de 2013, por conta, inclusive, das operacões de crédito previstas.
A Seinfra aumentou sua dotação orçamentária em 132% em relação a 2012, com um orçamento de quase R$ 1 bilhão, enquanto a Sema teve um acréscimo de 132,4% em seu orçamento.
BahiaEconomica
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