terça-feira, 18 de dezembro de 2012

CONGRESSO PRETENDE VOTAR LEI DE ROYALTIES AMANHÃ

Após a liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu a votação do veto parcial da Lei dos Royalties, os congressistas decidiram  dar uma resposta regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apreciar o veto da lei dos royalties.

Na sessão conjunta de hoje, às 19 horas, será apresentado um requerimento dos líderes do Senado e da Câmara pedindo que sejam votados os 3060 vetos existentes, em uma sessão única, amanhã, ao meio-dia.

Aprovado o requerimento, 3059 vetos serão votados em bloco e o veto parcial da Lei dos Royalties será apreciado em separado. Do total de vetos, 51 são totais e 153 parciais, sobre de 204 projetos.

A decisão do ministro foi que Congresso precisava analisar todos os vetos pendentes, em ordem cronológica do recebimento da comunicação, antes de votar o veto a lei de royalties

O senador Wellington Dias disse que há um sentimento de revolta no Congresso com a intromissão de Fux.

Nenhum comentário: