Governadores e prefeitos de Estados e municípios não produtores de petróleo vão se mobilizar para que seja derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties provenientes da exploração da commodity de contratos já assinado
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ter a expectativa de que um novo projeto de lei recupere os pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff. "A expectativa é que na sequência venha uma medida provisória ou um projeto de lei que recupere aquelas votações que foram realizadas pela Câmara dos Deputados", disse Maia na sexta-feira, em cerimônia em comemoração aos 80 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
"Há uma pressão dos Estados não confrontantes, que vão querer derrubar o veto na sessão do Congresso. Vamos ter que dialogar muito com o governo e principalmente com governadores e prefeitos."
A maior pressão deve recair sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem cabe convocar sessão do Congresso Nacional para a eventual apreciação dos vetos presidenciais. Sarney disse ao jornal Valor Econômico que consultará o presidente da Câmara e lideranças partidárias antes de definir o que fará.
Segundo Sarney o assunto desperta uma paixão muito grande, e essa paixão estava refreada por causa da expectativa de aprovação de um projeto no Congresso", ponderou o pemedebista. "Na terça-feira, 24 governadores vão ao Sarney pedir para por o veto em votação.
A Confederação Nacional dos Municípios defendeu o início de uma "cruzada" pela derrubada do veto. "A justificativa do veto fundamentada no argumento de quebra de contratos é um verdadeiro absurdo, uma vez que os instrumentos celebrados entre as empresas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não sofreriam qualquer tipo de alteração. As alterações propostas pelo projeto vetado mudavam a forma de distribuição das receitas de royalties entre a União, Estados e municípios. Por sinal, alterações como estas já aconteceram quatro vezes desde o início da exploração", destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em nota.(VE)
Publicado em BahiaEconomica
Nenhum comentário:
Postar um comentário