Órgão recomendou a avaliação de extensão do traçado até aeroportos e tempo máximo de 99 minutos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (5), com ressalvas, o edital de licitação da primeira fase do trem-bala entre as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo.
O órgão deu sinal verde ao documento após introduzir várias recomendações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por convocar a licitação, como a avaliação de extensão do traçado até aeroportos e tempo máximo de 99 minutos em viagem expressa entre as duas cidades.
Além disso, o TCU aconselha incluir disposições que garantam a avaliação do custo de infraestruturas e mecanismos que assegurem a viabilidade da proposta de preços, levando em conta que a oferta mais barata é a adjudicatária do projeto.
Após a aprovação do TCU, espera-se que a ANTT publique as condições da licitação e do contrato de concessão nos próximos dias.
No último dia 23, a ANTT anunciou o atraso da publicação da licitação por estar pendente da aprovação do Tribunal de Contas.
O projeto, que unirá as duas maiores cidades do país, interessa a consórcios de Espanha, França, Alemanha e Coreia do Sul e terá um custo aproximado de R$ 33 bilhões.
A licitação foi dividida em dois períodos, a primeira delas contemplará a construção dos trens e a operação do sistema, que será concedida durante um prazo inicial de 30 anos.
Posteriormente, no início de 2014, será licitada toda a construção da infraestrutura, que representa os cabos ferroviários e as estações, entre outras obras.
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