Armando Avena
A Bahia precisa se mobilizar e conclamar o Congresso Nacional a derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo da lei dos royalties, beneficiando assim 24 estados da federação e seus municípios.
A Bahia, cuja economia vem sendo sangrada pela perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, não pode prescindir desses recursos até porque em 2013 parcela da arrecadação de impostos no setor elétrico vai ser suprimida prejudicando estados e municípios.
Derrubado o veto, a Bahia receberá, já em 2013, um montante de royalties da ordem de R$ 510 milhões, enquanto o município de Salvador, que recebeu em 2011 o montante de R$ 10,6 milhões, passará a receber R$ 44,3 milhões, ou seja quatro vezes mais.
É fundamental, portanto, que o governador Jaques Wagner, o prefeito eleito, ACM Neto, a Assembleia Legislativa da Bahia e as lideranças políticas mobilizem os parlamentares no sentido da derrubada do veto. A população não vai aceitar a tradicional justificativa dos deputados argumentando que votaram contra a derrubada do veto seguindo determinação da base aliada, afinal os interesses da Bahia estão acima do processo político.
É fundamental, por outro lado, que a sociedade civil organizada, especialmente as associações de profissionais liberais e de empresários, a exemplo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e da Federação do Comércio, se manifestem em relação à derrubada do veto que trará recursos para estados e municípios baianos, dinamizando assim a nossa economia. É urgente, aliás, que os líderes políticos baianos, especialmente o governador e o prefeito eleito, comecem a ter maior proeminência na discussão das questões nacionais.
Nesse momento, por exemplo, além dos royalties estão em discussão questões como a unificação da alíquota do ICMS, a perda de arrecadação dos municípios o indexador da dívida de estados e municípios e a redução dos impostos no setor elétrico.
A Bahia precisa se manifestar sobre esse assuntos e se mobilizar a favor da derrubada do veto que vai beneficiar 24 estados da federação.
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