Tendo em vista E´mail´s recebidos questionando sobre o Porto Sul, vou postar mais uma vez as explicações dadas tecnicamente pela SEPLAN. Só me resta fazer um pedido: leia com atenção e certamente todas as suas dúvidas serão dissipadas.
a)O que é o Porto Sul Bahia?
O Porto Sul Bahia será o mais novo sistema portuário do Brasil, dentro de uma concepção avançada e integrada e em sintonia com o que de mais moderno existe no mundo, tanto do ponto de vista de logística e engenharia quanto de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Todo o projeto do porto se insere dentro de um complexo logístico produtivo integrado que envolve a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, uma área industrial nas imediações da BR-101, uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).
Tudo isto formará um grande polo gerador de riquezas e desenvolvimento para toda a Bahia.Neste contexto, o novo porto deverá servir como ponto privilegiado de entrada e saída de mercadorias.
Trata-se de um porto de grande calado, que permite a atracação de navios de alta capacidade de carga e que vai operar no sistema offshore, ou seja, as operações de carga e descarga ocorrerão a cerca de três quilômetros da costa, de forma segura e com o mínimo de impacto visual e ambiental.
O Porto Sul estará integrado a um grande hub (anel) logístico e para sua implantação já foram desapropriadas pelo governo uma área de 1.771 hectares na Ponta da Tulha, ao norte de Ilhéus, onde serão implantadas as áreas de apoio ao porto e ao novo aeroporto.
É importante frisar que nenhuma atividade industrial será realizada próximo ao litoral.
b)Quem fará a gestão do empreendimento?
o projeto tem gestão pública e privada compartilhada – Estado da Bahia, União e a Bahia Mineração (Bamin). Neste contexto, o novo porto deverá servir como ponto privilegiado de entrada e saída de mercadorias, conectando a Bahia, especialmente, ao Brasil Central e ao mundo.
c) Porque a escolha da Ponta da Tulha?
segundo estudos detalhados realizados, este é o local mais propício para a instalação de um novo porto na região, tanto do ponto de vista de logística e topografia quanto de localização ambiental, permitindo criar ao seu redor uma extensa área de preservação. Durante a fase de estudos técnicos, seis possíveis locações foram objeto de análises por técnicos especializados: Campinho (em Maraú), Serra Grande, Ponta da Tulha, Aritaguá, Distrito Industrial, Porto do Malhado e Olivença.
A Ponta da Tulha foi a que se mostrou mais adequada para sediar o novo porto. Localizada a cerca de 18 quilômetros de Ilhéus, na Praia Norte, logo após a localidade de Aritaguá, a Ponta da Tulha reúne boas condições de topografia, excelente calado marítimo offshore (19 metros em média) para a implantação do terminal e movimentação dos navios, facilidade de acesso por terra para a futura integração rodoferroviária e topografia favorável.
c)O que será feito para compatibilizar o empreendimento com a preservação ambiental?
O Porto Sul Bahia e todo o complexo logístico à sua volta estão sendo concebidos dentro do conceito do desenvolvimento sustentável, que busca compatibilizar as atividades econômicas com a preservação ambiental e a justiça social. Assim, todo o empreendimento trará consigo uma série de medidas de preservação e valorização dos ativos ecológicos e sociais que terão um efeito extremamente positivo no ecossistema da região, criando zonas de preservação rigorosa, corredores ecológicos, APAs e parques estaduais integrados e abertos à visitação.
A implementação do Porto Sul, além de estimular o turismo, vai contribuir com a geração de ativos ambientais. Ou seja, não se trata apenas de um trabalho de compensação ou preservação e sim um projeto que traz novas soluções para que o meio ambiente local, além de preservado, possa também ser integrado a um processo de desenvolvimento sustentável e consciente.
De imediato, estão previstas três ações ambientais estratégicas:
Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral na Lagoa Encantada;
Melhorias na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada; e
Ampliação e Regularização do Parque Estadual da Serra do Conduru.
Está prevista ainda a criação de extensas áreas de conservação e amortecimento ecológico ao redor do empreendimento, livres das atuais pressões urbanas, da especulação imobiliária e da exploração desordenada que hoje caracterizam a região. Por outro lado, é bom lembrar que a inatividade socioeconômica pode gerar exclusão e destruição ambiental. Caso o novo porto não seja implantado na região, a área em foco ficará sujeita a um processo de degradação por conta de pressões urbanas desordenadas e ocupações irregulares e uma especulação imobiliária que beneficiará a apenas alguns poucos. Com o novo empreendimento, serão requalificadas e valorizadas as unidades de conservação já existentes, como as APAs da Lagoa Encantada e do Rio Almada e o Parque Estadual do Conduru. Estima-se que, até 2019, cerca de R$ 30 milhões deverão ser investidos pelo Governo do Estado na preservação e requalificação do meio ambiente na região, recursos que de outro modo não seriam disponibilizados.
Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral na Lagoa Encantada;
Melhorias na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada; e
Ampliação e Regularização do Parque Estadual da Serra do Conduru.
Está prevista ainda a criação de extensas áreas de conservação e amortecimento ecológico ao redor do empreendimento, livres das atuais pressões urbanas, da especulação imobiliária e da exploração desordenada que hoje caracterizam a região. Por outro lado, é bom lembrar que a inatividade socioeconômica pode gerar exclusão e destruição ambiental. Caso o novo porto não seja implantado na região, a área em foco ficará sujeita a um processo de degradação por conta de pressões urbanas desordenadas e ocupações irregulares e uma especulação imobiliária que beneficiará a apenas alguns poucos. Com o novo empreendimento, serão requalificadas e valorizadas as unidades de conservação já existentes, como as APAs da Lagoa Encantada e do Rio Almada e o Parque Estadual do Conduru. Estima-se que, até 2019, cerca de R$ 30 milhões deverão ser investidos pelo Governo do Estado na preservação e requalificação do meio ambiente na região, recursos que de outro modo não seriam disponibilizados.
d)Como fica a articulação do novo porto com o setor turístico?
O Porto Sul Bahia – juntamente com o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, ao qual estará acoplado – deverá servir como elemento impulsionador do turismo em toda a zona litorânea do sul da Bahia,. A maior facilidade de transporte e um florescente turismo de negócios fomentado pelo novo complexo logístico que será implantado na região beneficiarão todo o trade turístico e de serviços, gerando mais receita e novos postos de trabalho para o setor. A iniciativa inclusive contempla a possibilidade dos cruzeiros com transatlânticos incluírem Ilhéus nas suas rotas.
O novo porto terá uma convivência harmoniosa e sinérgica com o setor do turismo, a exemplo do que já ocorre nos portos de Suape, em Pernambuco, localizado a apenas três quilômetros do Eco Resort Cabo de Santo Agostinho e a poucos quilômetros de Porto de Galinhas, e Itajaí, em Santa Catarina, a seis quilômetros do Balneário Camboriú, importantes pólos turísticos.
Afinal, negócios e turismo caminham juntos, pois onde há desenvolvimento econômico naturalmente há um incremento das atividades ligadas ao entretenimento, hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços em geral.
e) Qual o impacto do empreendimento sobre as cidades da região?
Espera-se um impacto significativo nos centros urbanos localizados na área de influência do projeto, daí porque o governo já está tomando providências para compatibilizar os novos empreendimentos com o crescimento sustentável da região. Além do bipolo urbano de Ilhéus-Itabuna, a área de influência direta do projeto compreende também as cidades de Uruçuca, Buerarema e Itajuípe, localizadas num raio de 30 quilômetros do complexo.
Inicialmente, será feita a duplicação da Rodovia Jorge Amado – que liga Itabuna a Ilhéus.
A duplicação dessa estrada não terá impacto apenas regional, mas poderá significar mais uma “ponte” para o escoamento da produção do norte/noroeste de Minas Gerais através do sul da Bahia. Além de trazer mais turistas em busca das praias, é claro.
Ilhéus também ganhará um Anel Rodoviário para evitar congestionamentos na área urbana.
A efetiva institucionalização de uma possível Região Metropolitana com eixo no bipolo Ilhéus-Itabuna deverá ser oportunamente debatida no decurso da implantação do projeto, a partir de ampla discussão entre as municipalidades envolvidas, instâncias do governo estadual, sociedade civil e setor empresarial.
Seja qual for essa decisão, uma nova institucionalidade será necessária para assegurar unidade e efetividade às políticas da gestão territorial urbana em sua nova dimensão
Institucionalizando-se ou não uma nova Região Metropolitana, a gestão territorial precisará ser reconfigurada e reaparelhada para que possa contemplar adequadamente, de forma integrada e sinérgica, os diversos fatores e variáveis estruturadores de sua qualidade e sustentabilidade, notadamente em relação aos seguintes aspectos:
atendimento ao incremento da demanda habitacional;
Estruturação física, institucional e operacional do saneamento ambiental, resgatando passivos e contemplando incremento previsto de demanda;
Estruturação da mobilidade urbana em cada município na rede de articulação metropolitana e desta com as diversas malhas da integração viária estadual e nacional;
Implantação e aparelhamento adequado de equipamentos e serviços públicos de referência regional, contemplando, no mínimo as áreas da Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Cultura, Esporte e Lazer.
Aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das administrações municipais e seus serviços;
Aperfeiçoamento e fortalecimento da integração dos órgãos estaduais e federais com atuação sobre a região;
Aperfeiçoamento e fortalecimento do sistema de planejamento e gestão estratégica da Região em integração com o macroplanejamento do Estado e do Governo Federal;
Estruturação do conforto urbano nas sedes e distritos municipais.
atendimento ao incremento da demanda habitacional;
Estruturação física, institucional e operacional do saneamento ambiental, resgatando passivos e contemplando incremento previsto de demanda;
Estruturação da mobilidade urbana em cada município na rede de articulação metropolitana e desta com as diversas malhas da integração viária estadual e nacional;
Implantação e aparelhamento adequado de equipamentos e serviços públicos de referência regional, contemplando, no mínimo as áreas da Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Cultura, Esporte e Lazer.
Aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das administrações municipais e seus serviços;
Aperfeiçoamento e fortalecimento da integração dos órgãos estaduais e federais com atuação sobre a região;
Aperfeiçoamento e fortalecimento do sistema de planejamento e gestão estratégica da Região em integração com o macroplanejamento do Estado e do Governo Federal;
Estruturação do conforto urbano nas sedes e distritos municipais.
Em resumo, com este projeto, o sul da Bahia reúnem excelentes condições técnicas e culturais para dar um salto de desenvolvimento mais diversificado, integrado, industrializado, ambientalmente sustentável e comprometido com a melhoria das condições de vida e emprego do seu povo.
f) Qual o investimento previsto e quantos empregos devem ser gerados?
Os custos estimados são de R$ 3 bilhões e devem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.Qual a movimentação inicial de carga estimada?Estudos indicam que o Porto Sul deve movimentar 40 milhões de toneladas/ano, o que é compatível com as exigências das grandes rotas internacionais.
g)Qual a previsão de arrecadação com a implantação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha?
serão gerados R$ 50 milhões em ICMS, cinco vezes mais do que os R$ 10 milhões arrecadados anualmente, hoje, em Ilhéus.
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