A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta sexta-feira, 26, o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). A data para entrega das propostas passou para o dia 11 de abril de 2011 e o leilão será realizado no dia 29 de abril. O adiamento foi anunciado após reunião entre o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e os potenciais investidores do projeto. Eles solicitaram maior prazo para apresentarem suas propostas. "Recebemos alguns grupos de investidores que nos confirmaram a determinação de participar do projeto. Em nome de um processo competitivo e transparente, o Governo resolveu conceder um prazo adicional", afirmou Figueiredo.
Figueiredo assegurou que, apesar da alteração nas datas de entrega das propostas e do leilão, não haverá mudança no cronograma do TAV, nem alterações no projeto. Como as licenças ambientais são indispensáveis para o início das obras e elas serão liberadas depois da assinatura dos contratos, não haverá necessidade de alterar previsões de início e término das obras. A ANTT mantém a previsão de as licenças ambientais serem liberadas até o final de 2011 e o início das obras ocorrerem em 2012.
O diretor-geral da ANTT refutou as alegações de que houve pouco tempo ou mesmo insuficiência de informações para os grupos interessados prepararem suas propostas. Figueiredo lembrou que, informações sobre o projeto estão disponíveis há mais de um ano e meio. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou, segundo ele, as melhores consultorias para elaboração dos estudos referenciais. O processo também foi debatido em várias audiências públicas com todos os municípios por onde o trem vai passar. No total, 37 representantes das empresas participaram da reunião desta quarta-feira
O TAV vai ligar Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. No total, serão 510,8 km de percurso.
Segundo o edital, a tarifa-teto a ser ofertada não poderá ultrapassar o valor de R$0,49/km, na classe econômica, nos serviços com ou sem paradas entre os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Os estudos referenciais apontam um custo total da obra em R$ 33,1 bilhões, que serão aplicados pelo consórcio vencedor do leilão. Custos acima daquela previsão serão também de responsabilidade exclusiva dos investidores, sem nenhum prejuízo para o contribuinte brasileiro.
Eventos Descrição do Evento Datas
Publicação, no DOU e sítio eletrônico www.antt.gov.br, do Edital. 14/07/2010
Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão, no sítio eletrônico da BM&FBOVESPA. 02/08/2010
Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital até 16/11/2010
Reuniões na BM&FBOVESPA com potenciais Proponentes para esclarecimentos 02/09/2010
e 27/10/2010
Prazo para impugnação ao Edital De 14/07/2010 até 06/04/2011
Apreciação e resposta das impugnações ao Edital Até 29/04/2011
Recebimento, na BM&FBOVESPA, de todas as vias dos volumes relativos a:
(i) Garantia da Proposta;
(ii) Documentos de Pré-Qualificação;
(iii) Proposta Econômica;
(iv) Documentos de Qualificação;
(v) Plano de Negócios e Metodologia de Execução. Data para Recebimento dos Envelopes
11/04/2011 - Das 9 às 14h
Publicação, no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da decisão da Comissão de Avaliação sobre as Garantias das Propostas não aceitas e sua motivação. 11/04/2011
1. Abertura dos Documentos de Pré-Qualificação das Proponentes que tenham tido sua Garantia de Proposta aceita. 12/04/2011
Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da Ata de Julgamento dos Documentos de Pré-Qualificação. 13/04/2011
Prazo para interposição de recursos contra a decisão a respeito dos Documentos de Pré-Qualificação. 14/04/2011 a 19/04/2011
1. Prazo para impugnação aos recursos. 20/04/2011 a 25/04/2011
1. Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, pela Comissão de Avaliação, da decisão sobre os recursos. 1. 28/04/2011
1. Sessão Pública do Leilão: Abertura das Propostas Econômicas das Proponentes qualificadas na BM&FBOVESPA, às 11 h. 1. 29/04/2011
1. Publicação, no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da ordem de classificação das Propostas Econômicas. 1. 29/04/2011
Abertura dos Documentos de Qualificação, do Plano de Negócios e da Metodologia de Execução apenas da Proponente classificada em primeiro lugar. 02/05/2011
Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da Ata de Julgamento relativa à Proposta Econômica, aos Documentos de Qualificação, ao Plano de Negócios e à Metodologia de Execução apenas da Proponente classificada em primeiro lugar. 21/06/2011
Prazo para interposição de recursos referentes à Proposta Econômica, aos Documentos de Qualificação, ao Plano de Negócios e à Metodologia de Execução da Proponente classificada em primeiro lugar. 27/06/2011
a 01/07/2011
Prazo para as impugnações aos recursos. 04/07/2011 a 08/07/2011
Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, do julgamento dos recursos. 19/07/2011
Homologação do resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT. 20/07/2011
Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Concessão 21/07/2011
Comprovação de atendimento, pela Adjudicatária, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão. 19/10/2011
Assinatura do Contrato de Concessão 20/10/2011
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