segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Noticias do Governo

NOTÍCIAS - Pesca
22/Nov/2010
Bahia debate empreendedorismo no setor da pesca
Terceiro maior produtor de pescado do País, o estado da Bahia conta atualmente com mais de 100 mil pescadores atuando na informalidade. Com objetivo de reverter este quadro, a Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp) e o Ibama vão discutir o desenvolvimento e a importância da regulamentação do setor durante o 1º Seminário de Comercialização de Pescado, que será realizado terça e quarta-feira (23 e 24), das 9 às 17h, no Senai/Cimate, na avenida Orlando Gomes - Piatã.
“Pretendemos construir políticas públicas que atendam à classe de pescadores e esclarecer a importância de formalizar a profissão e os benefícios de regularizar a comercialização do pescado, por meio de audiências públicas realizadas com representantes das instituições do setor”, explica o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.
De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção baiana cresceu 57%, atingindo a marca de 120 mil toneladas nos últimos três anos. Entre os 12 maiores produtores, o estado teve o maior incremento e se tornou autossuficiente, equilibrando a oferta e a procura. O Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil, com 411 mil toneladas/ano.
O superintendente federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Onildo Lustosa, comemora os resultados e afirma que a expectativa é que a pesca seja regulamentada e os trabalhadores se tornem fornecedores diretos de mercados e peixarias, evitando o papel do intermediador. “Ganham a população, com garantia de alimentação saudável, e o trabalhador, que terá seus direitos reconhecidos”.
O evento, promovido em parceria com o Ibama/Bahia, debaterá também a qualidade e as condições sanitárias do pescado, legislação ambiental, programa de fomento ao empreendedorismo e o Centro de Referência de Comercialização (SAC da Pesca). No encerramento será assinado um termo de compromisso para instituir uma câmara interinstitucional de comercialização de pescado, cujo objetivo é dar continuidade às propostas de políticas públicas e programas de incentivo e às ações discutidas no seminário.
Estão envolvidas com o seminário, as secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), da Saúde (Sesab), da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), as secretarias municipais da Saúde e do Trabalho, da Assistência Social e Direitos do Cidadão e de Serviços Públicos, além dos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura, o Sebrae e a Bahia Pesca.



NOTÍCIAS - Governo
22/Nov/2010
Governo e Prefeitura discutem funcionamento do metrô de Salvador
A efetivação do metrô foi um dos assuntos tratados durante audiência do governador Jaques Wagner com o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o vice-prefeito, Edvaldo Brito, na tarde desta segunda-feira (22), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o prefeito, o sistema de transporte coletivo deverá entrar em pleno funcionamento por meio de uma gestão compartilhada com o Estado e a União. “Ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para definir a modelagem de operação. Vamos resolver se será assumida pelo governo federal ou por licitação como ocorre em alguns estados da federação. Ficamos de fazer um levantamento de como o metrô funciona em algumas capitais como São Paulo e Rio de Janeiro para saber como será em Salvador”, disse João Henrique.O vice-prefeito e o secretário municipal de Infraestrutura e Transportes, Euvaldo Jorge, serão os representantes da Prefeitura de Salvador no GT. De acordo com o chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernando Schmidt, o Poder Executivo Estadual terá como representantes, os titulares da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).“É uma obra tripartite - governos estadual, municipal e federal. Se licitarmos, ainda terá a participação da iniciativa privada”, disse João Henrique. Durante o encontro, além de questões relacionadas à Copa do Mundo de 2014, o prefeito também conversou sobre a programação e a estrutura logística que deverá ser montada para o réveillon. Ele espera o apoio do Estado, por meio das frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a exemplo dos anos anteriores.
NOTÍCIAS - Sugestão de Pauta
22/Nov/2010
Acesso ao Hospital do Subúrbio será entregue nesta sexta-feira

As melhorias no sistema viário e o acesso ao Hospital do Subúrbio, em Salvador, serão entregues, nesta sexta-feira (26), às 8h, pelo governador Jaques Wagner.
Após a entrega, o governador visita o hospital pela primeira vez, depois da inauguração.
As obras, iniciadas em março e finalizadas em outubro deste ano de 2010, têm um valor total de mais de R$ 5 milhões. Foram executados serviços de terraplanagem, pavimentação em asfalto, implantação de meio-fio, drenagem, iluminação e sinalização.
Fonte:AGECOM

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