terça-feira, 16 de novembro de 2010

Pasta líder em investimentos, Transportes é alvo do PMDB.


Paulo de Tarso Lyra De Brasília 16/11/2010
Fonte: Valor Econômico
Caderno: Politica

O Ministério dos Transportes transformou-se em uma das pastas mais cobiçadas na primeira rodada de negociações dos partidos aliados com o governo de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. PMDB, PP e PT já expressaram o desejo de afastar o PR do comando da pasta, pródiga em emendas parlamentares e recursos para grandes obras que dependem de licitações e convênios com Estados e Municípios.
Dono do oitavo maior orçamento da Esplanada - R$ 25,8 bilhões em 2010 -, a pasta ocupa, porém, o primeiro lugar no quesito investimento, com R$ 16,4 bilhões. Estratégica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela tende a ampliar ainda mais seu poder, pois deve se tornar alvo de recursos vultosos nos próximos anos, com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio.
O PMDB quer um espaço para o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que concordaria em trocar o Banco Central por uma pasta que lhe dê visibilidade para futuros projetos políticos. O PT, ansioso por ter mais espaço no futuro governo Dilma e defensor de que a presidente eleita não deve "amarrar-se a um desenho político feito durante o governo e sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva", reclama que não comanda nenhum ministério executor das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O PP já está em uma delas - o Ministério das Cidades, que controla a execução do PAC Saneamento e Habitação - mas disse que "diante da expectativa de aumento de investimentos e obras nos próximos anos, não seria nada mau herdar também os Transportes", nas palavras de um interlocutor do partido.
Pela ordem, os maiores orçamentos dos 37 ministérios da Esplanada são: Fazenda, Previdência, Saúde, Educação, Defesa, Trabalho e Desenvolvimento Social. Este último só supera o Ministério dos Transportes, em oitavo lugar, pela necessidade de atender as 11,4 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família.
Mas os R$ 16,4 bilhões de investimentos autorizados até novembro, dos quais R$ 10,3, bilhões já devidamente executados, colocam o Ministério dos Transportes no primeiro lugar no ranking de investimentos dos 37 ministérios. Além disso, o poder financeiro do Ministério dos Transportes extrapola os limites do Orçamento-Geral da União.
Durante o primeiro PAC, lançado em janeiro de 2007, o setor foi contemplado com R$ 42 bilhões de recursos a serem investidos em rodovias, hidrovias e ferrovias. O Ministério é responsável por grandes obras, como as BRs 163, 319 e as ferrovias Norte-Sul e Transnordestina. No PAC 2, o setor de transportes ganhou um status ainda maior, passando para uma previsão orçamentária de R$ 104,5 bilhões a serem desembolsados entre 2011-2014, período do mandato de Dilma Rousseff. Outros R$ 4,5 bilhões já estão previstos para serem usados no PAC Transportes pós 2014.
Na Comissão Mista de Orçamento, onde deputados e senadores negociam emendas para beneficiar prefeitos aliados e atender demandas de seus redutos eleitorais, o Ministério dos Transportes também é um dos mais assediados. O orçamento de 2010 teve R$ 2 bilhões em emendas de bancada apresentadas por deputados e senadores beneficiando Estados e municípios. Nenhum ministério recebe, tradicionalmente, tantas emendas de bancada quanto os Transportes. Somadas às emendas individuais, os recursos chegam aos R$ 2,7 bilhões.
O PR comanda o Ministério dos Transportes desde o começo do governo Lula, uma pasta que antes era ocupada tradicionalmente pelo PMDB. O primeiro ministro foi Anderson Adauto, quando o partido ainda se chamava PL. Ele deixou o cargo para concorrer a prefeito de Uberaba (MG). Em seu lugar assumiu Alfredo Nascimento, senador e presidente do PR. Sempre que este se licencia para concorrer a algum cargo, assume o secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, um funcionário antigo do Ministério.
Além do principal cargo, o PR ainda indicou o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot. Pagot foi suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT) e é afilhado político do senador eleito e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR).
O PR afirma ter organizado as finanças da pasta, acelerado o ritmo de execuções. As lideranças do partido menosprezam os sucessivos escândalos surgidos nos DNITs estaduais, alegando que são "questões pontuais, distantes da administração central".
Incomodados com as insinuações de que a cúpula do PMDB já havia acertado com a presidente eleita, Dilma Rousseff, o deslocamento de Henrique Meirelles para uma pasta forte da área de infraestrutura, lideranças do PR sugeriram a representantes do PTB, PP e PSC a formação de um bloco partidário coeso para se contraporem à pressão sobre as legendas com menor poder de fogo na coalizão.
Na última quarta o grupo estava reunido quando o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), apareceu. Foi cobrado pelos presentes. "Que história é essa de vocês quererem se intrometer em um assunto que não é de vocês"? reclamou uma das lideranças do PR. Segundo relato de deputados que presenciaram a conversa, Henrique Alves esquivou-se, disse que "não era bem assim". Ficou acertado um pacto de procedimentos no encontro. Pelo menos por enquanto, ninguém vai reivindicar pastas diferentes das ocupadas atualmente. Segundo alguns pemedebistas, a intenção é evitar a "canibalização".
Mas o PP não está convencido das boas intenções do PMDB. Os pepistas não estão gostando nada das pressões sobre o Ministério das Cidades. No encontro com o presidente do PT, José Eduardo Dutra (SE), na quarta, o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) e o deputado Mário Negromonte (BA), disseram que se sentiriam honrados em ter um quadro do partido indicado para a Esplanada. Adiantaram a pretensão de manter a Pasta das Cidades. Mas o partido também se interessa pelos Transportes. "Será uma pasta com muitos recursos para investimentos. A outra é o Ministério de Minas e Energia, mas essa já está na cota do PMDB de José Sarney e o governo de Dilma Rousseff dificilmente se atreverá a promover alguma mudança nesse equilíbrio de forças", disse uma influente liderança pepista.

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