Cedeter promoverá desenvolvimento dos territórios
Fonte:SEPLAN
As perspectivas, metas e desafios do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram debatidos nesta quarta-feira (17) por representantes territoriais e do Governo da Bahia, durante a reunião de instalação do grupo de trabalho. Os secretários estaduais Antônio Valença (Planejamento) e Edmon Lucas (Integração Regional) participaram da abertura do encontro e falaram da importância do conselho para aprofundar a participação social na orientação das políticas públicas.
De acordo com o titular da pasta do Planejamento e presidente do Conselho, “o programa Territórios de Identidade é inovador e uma das marcas desse governo. O Cedeter está sendo criado para facilitar a integração entre a gestão pública e todos os setores da sociedade organizada”, destacou Valença. Já para Edmon Lucas, “o grupo é um dos mais importantes conselhos do Estado, tendo em vista que que facilita a participação social nas ações governamentais”.
A conselheira do Cedeter no território Litoral Sul, Angélica Anunciação, e o assessor especial da Secretaria do Planejamento, Jerônimo Rodrigues, falaram sobre o papel do conselho na elaboração, gestão e monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial na Bahia.
Segundo Jerônimo, o Estado avançou muito no processo de participação social, principalmente com o Planejamento Plurianual Participativo (PPA-P) e a criação do Conselho de Acompanhamento do PPA. “Já desconstruímos a história perversa e arraigada desse Estado, do manda quem pode, obedece quem tem juízo, e estamos vivendo um momento inovador, provando que política pública se discute, sim”.
Para o assessor da Seplan, não há real participação social se não há clareza no processo de construção das ações governamentais, desde a elaboração até a execução e fiscalização. Como pilares essenciais para este ciclo, citou a informação, a qualificação dos atores sociais, o planejamento, os espaços de discussão e a organização do governo e da sociedade. “O Cedeter é o eixo desses pilares e deve fomentar a discussão entre a sociedade e as três esferas de governo”, explicou.
Na opinião da conselheira do Cedeter no território Litoral Sul, é fundamental consolidar os Territórios de Identidade como unidades de planejamento das políticas públicas, principalmente na construção de um próximo PPA mais qualificado. “Acreditamos que a ampliação do apoio técnico aos colegiados territoriais e o reconhecimento dos planos territoriais de desenvolvimento são exemplos de iniciativas que aproximam Estado e sociedade”, afirmou.
Entre os desafios citados durante o debate, estão o desenvolvimento territorial para além da questão rural, o direcionamento da territorialidade em macroprojeto e a manutenção do diálogo com parceiros federais, estaduais e municipais, além do legislativo.
Cedeter
Instituído pelo decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010, o Cedeter é formado pelas secretarias do Planejamento e Integração Regional, que ocupam, respectivamente, as posições de presidência e vice-presidência do conselho. Também participam do conselho representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional, dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s) e das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (Sec), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin) e agricultura (Seagri).
Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados; elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgão estaduais competentes, bem como, fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.
As perspectivas, metas e desafios do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram debatidos nesta quarta-feira (17) por representantes territoriais e do Governo da Bahia, durante a reunião de instalação do grupo de trabalho. Os secretários estaduais Antônio Valença (Planejamento) e Edmon Lucas (Integração Regional) participaram da abertura do encontro e falaram da importância do conselho para aprofundar a participação social na orientação das políticas públicas.
De acordo com o titular da pasta do Planejamento e presidente do Conselho, “o programa Territórios de Identidade é inovador e uma das marcas desse governo. O Cedeter está sendo criado para facilitar a integração entre a gestão pública e todos os setores da sociedade organizada”, destacou Valença. Já para Edmon Lucas, “o grupo é um dos mais importantes conselhos do Estado, tendo em vista que que facilita a participação social nas ações governamentais”.
A conselheira do Cedeter no território Litoral Sul, Angélica Anunciação, e o assessor especial da Secretaria do Planejamento, Jerônimo Rodrigues, falaram sobre o papel do conselho na elaboração, gestão e monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial na Bahia.
Segundo Jerônimo, o Estado avançou muito no processo de participação social, principalmente com o Planejamento Plurianual Participativo (PPA-P) e a criação do Conselho de Acompanhamento do PPA. “Já desconstruímos a história perversa e arraigada desse Estado, do manda quem pode, obedece quem tem juízo, e estamos vivendo um momento inovador, provando que política pública se discute, sim”.
Para o assessor da Seplan, não há real participação social se não há clareza no processo de construção das ações governamentais, desde a elaboração até a execução e fiscalização. Como pilares essenciais para este ciclo, citou a informação, a qualificação dos atores sociais, o planejamento, os espaços de discussão e a organização do governo e da sociedade. “O Cedeter é o eixo desses pilares e deve fomentar a discussão entre a sociedade e as três esferas de governo”, explicou.
Na opinião da conselheira do Cedeter no território Litoral Sul, é fundamental consolidar os Territórios de Identidade como unidades de planejamento das políticas públicas, principalmente na construção de um próximo PPA mais qualificado. “Acreditamos que a ampliação do apoio técnico aos colegiados territoriais e o reconhecimento dos planos territoriais de desenvolvimento são exemplos de iniciativas que aproximam Estado e sociedade”, afirmou.
Entre os desafios citados durante o debate, estão o desenvolvimento territorial para além da questão rural, o direcionamento da territorialidade em macroprojeto e a manutenção do diálogo com parceiros federais, estaduais e municipais, além do legislativo.
Cedeter
Instituído pelo decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010, o Cedeter é formado pelas secretarias do Planejamento e Integração Regional, que ocupam, respectivamente, as posições de presidência e vice-presidência do conselho. Também participam do conselho representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional, dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s) e das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (Sec), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin) e agricultura (Seagri).
Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados; elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgão estaduais competentes, bem como, fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.
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