Para tentar deixar ainda mais atrativas as concessões ferroviárias que fazem parte do Plano de Logística anunciado pelo governo no ano passado, a Valec irá pagar adiantado 15% do valor dos contratos ainda durante as obras das estradas de ferro, desde que as companhias privadas que vençam os leilões cumpram os cronogramas de implantação dos trilhos.
A informação consta na nota técnica que acompanha a minuta do edital para o trecho ferroviário que liga Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA). De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse primeiro edital servirá como modelo para outras 11 ferrovias que serão entregues à iniciativa privada na primeira parte do pacote e que somam mais de 10 mil quilômetros em trilhos.
De acordo com a nota técnica do órgão regulador, a Valec poderá inclusive operar em prejuízo para atender a política pública que tem o objetivo de expandir a malha ferroviária do País. "Por isso, o modelo de concessão proposto não descarta a possibilidade de a Valec, eventualmente, operar com prejuízo em alguns trechos e por algum tempo, por entender que isto não significa um distanciamento do interesse público primário", afirma o documento publicado nesta quinta-feira.
Pelo novo modelo de concessões do setor ferroviário, a Valec comprará toda a capacidade operacional dos construtores das estradas de ferro e a revenderá ao mercado de transportadores de carga. Se não houver interessados no uso da malha, o governo já arcaria com o prejuízo anualmente após a conclusão das ferrovias. As informações são da Agência Estado.
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