O governo federal promete intensificar as atividades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) neste ano, apesar dos planos de transferir 7,5 mil quilômetros de rodovias federais à iniciativa privada. Em 2013, a meta é lançar editais para duplicação de 1.038 quilômetros de estradas, que deverão somar aproximadamente R$ 7 bilhões em novos contratos.
Alguns dos principais eixos rodoviários do país estão incluídos na promessa de ganhar pistas duplas, segundo informações de uma reportagem do Valor Econômico. De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, haverá concorrências para construir novas pistas na BR-415, entre Ilhéus e Itabuna (BA), na BR-222, que dá acesso ao Porto de Pecém (CE), e na BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul (SC).
Além disso, o ministro acredita que só a BR-381, em Minas Gerais - num trecho de 38,8 quilômetros entre o município de Governador Valadares e a variante sobre o rio Santa Bárbara -, “deverá exigir investimentos de R$ 1 bilhão".
Passos informou ainda que "será tudo feito pelo RDC", em referência ao regime diferenciado de contratações públicas, considerado mais ágil do que a Lei de Licitações (8.666). Conforme levantamento do departamento, com o uso do RDC, o tempo médio entre a abertura de concorrência e a homologação do resultado caiu para 79 dias. O mecanismo tem sido usado desde o ano passado. Com as licitações tradicionais, o processo demorava até 285 dias.
O RDC também tem sido responsável por reduzir os gastos previstos para as obras. A queda média entre o orçamento usado como referência pelo Dnit e aquele efetivamente contratado nas licitações tem girado em torno de 20%.
Fonte:BahiaEconomica
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