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de hoje -25.11.16
MARINA RELACIONA TEMER E RENAN COM TENTATIVAS DE
'DESMONTAR A LAVA JATO
A ex-ministra e líder do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, criticou as tentativas do Congresso Nacional de aprovar a lei de abuso de autoridade e de anistiar o caixa dois. Em artigo escrito na quinta-feira (24), e publicado no perfil oficial de Marina no Facebook, a ex-ministra relaciona o presidente Michel Temer (PMDB) com as articulações dos parlamentares que, afirma ela, têm o objetivo de "desmontar" as ações da Operação Lava Jato.
"O constitucionalista presidente da República procura justificativas para apoiar, no Congresso, tais ações que visam salvar a si mesmo e aos seus", escreveu Marina. Ela também aponta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como mobilizador no poder legislativo "para tolher os poderes da Justiça".
Para Marina, há uma força-tarefa de partidos de situação e oposição para "desmontar" a Operação Lava jato. "Abuso de poder e de autoridade é um assunto muito sério para ser usado como uma tentativa de safar-se", afirmou. A líder do partido Rede Sustentabilidade sustentou seu apoio às dez medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.
"A Lava Jato pode estar fazendo uma espécie de reforma política na prática. Isso será possível se, além de desmontar as estruturas corruptas, conseguirmos institucionalizar o combate contínuo à corrupção aprovando - sem 'jabuti', é claro - a emenda das dez medidas", escreveu. (Estadão)
A ex-ministra e líder do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, criticou as tentativas do Congresso Nacional de aprovar a lei de abuso de autoridade e de anistiar o caixa dois. Em artigo escrito na quinta-feira (24), e publicado no perfil oficial de Marina no Facebook, a ex-ministra relaciona o presidente Michel Temer (PMDB) com as articulações dos parlamentares que, afirma ela, têm o objetivo de "desmontar" as ações da Operação Lava Jato.
"O constitucionalista presidente da República procura justificativas para apoiar, no Congresso, tais ações que visam salvar a si mesmo e aos seus", escreveu Marina. Ela também aponta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como mobilizador no poder legislativo "para tolher os poderes da Justiça".
Para Marina, há uma força-tarefa de partidos de situação e oposição para "desmontar" a Operação Lava jato. "Abuso de poder e de autoridade é um assunto muito sério para ser usado como uma tentativa de safar-se", afirmou. A líder do partido Rede Sustentabilidade sustentou seu apoio às dez medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.
"A Lava Jato pode estar fazendo uma espécie de reforma política na prática. Isso será possível se, além de desmontar as estruturas corruptas, conseguirmos institucionalizar o combate contínuo à corrupção aprovando - sem 'jabuti', é claro - a emenda das dez medidas", escreveu. (Estadão)
Fonte:bahiaeconomica
Senado põe parentes de políticos na repatriação
Josias de Souza
25/11/2016 04:32
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.
Graças a manobras
de Romero Jucá, líder do governo Michel Temer, os senadores aprovaram uma
proposta que abre brecha para que parentes de políticos participem da segunda
fase do Bolsa-Repatriação. Algo que fora vetado na primeira fase do programa.
Jucá excluiu da
proposta o veto aos parentes. Mandou para o beleléu o seguinte trecho: “Os
efeitos [da repatriação] não serão aplicados aos detentores de cargos, empregos
e funções públicas de direção ou eletivas, nem ao respectivo cônjuge e aos
parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.”
Em seguida, Jucá
acrescentou ao texto dois artigos permitindo explicitamente que parentes de
políticos também repatriassem verbas enviadas para o exterior por baixo da
mesa. Houve contrariedade. E Jucá decidiu dar meia-volta. Para não prejudicar a
aprovação de uma matéria que o Planalto considera prioritária, o senador topou
retirar os artigos pró-parentes.
O problema é que
Jucá não lembrou —ou lembrou de esquecer— que precisaria devolver à proposta
aquele trecho que fazia menção ao veto à participação de parentes. Desse modo,
os senadores aprovaram um projeto que não menciona os parentes de políticos nem
para autorizar nem para proibir sua participação. Na prática, a omissão
favorece os parentes, que poderão pleitear a adesão ao Bolsa-Repatriação sem
que nenhuma autoridade possa fazer qualquer objeção.
Alguns
parlamentares revoltaram-se com Jucá. Acusaram-no de desonestidade. E o líder
do governo limitou-se a dizer que atendeu aos apelos da oposição. “Não tenho
culpa se pediram errado”, disse. Ciente das canetadas de Jucá, o presidente do
Senado, Renan Calheiros, ecoou o amigo. Sustentou que a oposição dormiu no
ponto.
O texto aprovado seguirá para a Câmara. Se for alterado pelos deputados,
retorna ao Senado, a quem caberá dar a palavra final sobre a matéria. Por ora,
gente como Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, solta fogos.
Com 6 meses,
governo Temer já parece velho
FÁBIO ZANINI
EDITOR DE "PODER"
EDITOR DE "PODER"
25/11/2016 08h41
Faça um teste, leitor: tente explicar em uma frase
o que são pedaladas fiscais.
Agora, repita o exercício: resuma em poucas
palavras o que envolve Michel Temer na controvérsia em torno do prédio
embargado pelo Iphan. É bem mais fácil: o presidente se envolveu
pessoalmente numa operação para liberar um empreendimento
imobiliário privado que atende aos interesses de seu braço-direito, Geddel
Vieira Lima.
A simplicidade do que está acontecendo é o que há
de tão nocivo para Temer. Os indícios de uma conduta no mínimo bastante
inapropriada abundam, e são de fácil compreensão para qualquer um.
O governo acaba de completar seis meses e já parece
velho. A estratégia de conquistar legitimidade popular, com a retomada da
economia e a estabilização política, rapidamente naufraga para um presidente
que não tem a chancela do voto.
O escândalo do La Vue Ladeira da Barra fragiliza um
governo que tem de deixar seu ambicioso programa de reformas em stand by para
estancar uma crise inesperada.
Não é o único problema nesse front. Em poucas
semanas, o país passará por um choque de instabilidade com a monstruosa delação
premiada da Odebrecht.
Na Câmara, a manobra do presidente Rodrigo Maia
(DEM-RJ) para se reeleger em fevereiro, chancelada pelo Planalto apesar da vedação expressa
em lei, arrisca-se a quebrar uma base aliada até aqui dada como
inexpugnável. Temer, presidente da Casa três vezes, parece ter se esquecido que
poucas coisas têm tanto potencial para desarrumar politicamente um governo
quanto uma disputa descontrolada pelo comando da Câmara. É só perguntar a Lula
sobre Severino Cavalcanti.
A economia, tábua de salvação deste governo desde
seu início, não colabora. A retomada não veio, contrariando prognósticos de que
uma equipe econômica respeitada bastaria para ressuscitar o PIB. A previsão de
crescimento de 2017 acaba de ser rebaixada para modesto 1%. O desemprego não
cederá antes do segundo semestre do ano que vem, na melhor das hipóteses.
Temer, subitamente, vê sua credibilidade
desvalorizada pela desastrada intervenção num assunto paroquial em Salvador. Ao
manter a qualquer custo Geddel na equipe, passa o recibo de que não entende o
que mudou no país desde a glorificação da Lava Jato. Que dê apoio tácito a uma
articulação de seus aliados no Congresso para anistiar caixa dois só agrava a
percepção de descompasso com a realidade. Projetos ambiciosos como aprovar uma
reforma da Previdência parecem, à luz de hoje, mais um pedaço desse delírio.
Se há uma lição a ser tirada da queda
de Dilma Rousseff é que crise política e marasmo econômico são mortais quando
vêm juntos. Escândalos em série, inabilidade política e o mau humor da
população fazem lembrar os tristes estertores do mandato da petista. Um
impeachment depois, nada de substancial parece ter mudado no comando do país.
- Oposição quer impeachment de Temer após depoimento de Calero
Alan Marques/Folhapress
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A oposição defendeu o impeachment de Michel Temer após depoimento de
Calero à PF
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DÉBORA ÁLVARES
LAÍS ALEGRETTI
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA
LAÍS ALEGRETTI
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA
24/11/2016 20h14 - Atualizado às 20h57
Deputados e senadores da oposição começaram a
defender, após depoimento do ex-ministro Marcelo Calero, um pedido de
impeachment do presidente Michel Temer. Eles argumentam que o relato de que
Temer teria feito pressão para encontrar uma "saída" para a obra de
interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) indica crime
de responsabilidade.
A Folha revelou nesta quinta-feira (24) que Calero disse à Polícia
Federal que Temer o "enquadrou". Na semana passada, Calero pediu demissão
após acusar Geddel de "pressioná-lo" para o que o órgão de patrimônio
vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o
ministro adquiriu uma unidade.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Temer
usou a Presidência para defender interesses privados. "Absurdo. No nosso
entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de
responsabilidade para ser julgado pelo Congresso", disse.
Logo após a revelação, o petista se reuniu com a
assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de
impeachment nos próximos dias. "Ele pareceu agir em sociedade com Geddel,
usando peso da presidência para interferir num negócio privado, beneficiando
empresas."
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também
defendeu que a situação é motivo para impeachment. "Se isso não for razão
para impeachment, nada mais é. O presidente da República se envolveu
diretamente em um negócio ilícito e privado de um ministro seu. Eu vou propor
para a oposição que apresente pedido de impeachment do Michel Temer. Isso é
crime de responsabilidade na veia", disse.
Randolfe Rodrigues afirmou que a revelação
"justifica a atitude de Temer em proteção a Geddel" nos últimos dias.
"Agora está claro por qual razão o presidente acha que não há gravidade:
porque ele mesmo estava envolvido", afirmou.
A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que
se trata de um caso de crime de responsabilidade. "Como um presidente
trata de assuntos desse porte? Lamentável. Nunca se ouviu falar isso do
presidente Lula ou da Dilma. Espero que os patrocinadores do impeachment da
Dilma tenham dignidade e apresentem também o impeachment de Temer", disse
Gleisi.
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA),
afirmou que pedirá cópia do depoimento à Polícia Federal e, se for identificado
o crime de responsabilidade, "o caminho é a abertura de um processo de
impeachment de Temer". "O governo Temer derrete", disse o
parlamentar.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE),
afirmou que, "não tem como fugir da qualificação de crime de
responsabilidade". Para ele, a postura de Temer também "caracteriza a
realização de prática criminosa".
"O que ele [Calero] teria dito é que Temer
tentou induzi-lo a mandar o processo para a AGU (Advocacia-Geral da União e a
AGU encontraria uma solução jurídica. É a utilização do governo para viabilizar
isso".
Na Câmara dos Deputados, a oposição estuda coletar
assinaturas para abrir uma CPI. Também deve apresentar novos requerimentos para
que Calero vá à Casa prestar esclarecimentos.
"É fundamental que a Casa ouça o Calero para
obter mais informações sobre o episódio. É uma denúncia extremamente grave que,
se confirmada, significa, no mínimo, improbidade administrativa", afirmou
o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor de
requerimentos derrotados para convocar Geddel Vieira Lima e convidar Marcelo
Calero a prestarem depoimentos, disse que vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral
da República).
"É um presidente da República pressionando um
ministro para atender interesses patrimoniais de outro ministro. É muito
grave", afirmou Solla. "Se já era uma coisa complicada, não só
ilegal, mas escandalosa a postura de Geddel, isso partindo de um presidente,
mesmo sendo golpista, tem que ser rechaçado", disse o deputado.
Pegos de surpresa, outros integrantes
da oposição ao governo na Câmara evitaram comentar a denúncia de Calero contra
Temer. "Preciso de mais informação porque o tema é muito delicado",
disse Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder da Minoria.
Geddel entrega carta de
demissão a Michel Temer
robsonbonin1
hora atrás
© image/jpeg brasil-geddel-vieira-lima-20161210-001
O ministro Geddel Vieira Lima não comanda mais a Secretaria de Governo.
Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já conversou com o presidente Michel
Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão. Geddel deixa o cargo seis
meses depois de o governo Temer assumir o Palácio do Planalto. A demissão
ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero
de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu
interesse na Bahia.
“Já preparei a carta de demissão e já entreguei ao presidente”, disse
Geddel.
Nesta quinta-feira, o ex-ministro da Cultura prestou depoimento à
Polícia Federal em que revelou ter sido pressionado por Geddel e pelo próprio
presidente Michel Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a
liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo
patrimônio histórico em Salvador. Geddel é dono de um apartamento no
empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a
Calero.
Ainda em sua carta de demissão, Geddel pede desculpas “aos que estão
sendo alcançados” pelos desdobramentos do escândalo, afirma que “o Brasil é
maior do que tudo isso” e avisa que irá retornar ao seu estado natal: “Fiz
minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de
exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo. retorno a Bahia,
sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um presidente
sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos
esforços, tenhamos a cada dia um país melhor”.
Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar
uma obra de interesse pessoal de Geddel, Marcelo Calero entregou à Polícia
Federal gravações das conversas que teve com Temer, Geddel e Padilha, além de
dois auxiliares próximos do presidente.
O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos
áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um
aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro
palaciano.
Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as
conversas, o governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da
presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para
“arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da
Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.
“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu
algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções.
Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou
estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.
Até o começo da madrugada desta sexta-feira, Geddel
manifestava o desejo de continuar no cargo. As revelações de Calero
comprometendo diretamente o próprio presidente Michel Temer, no entanto, foram
determinantes para a saída.
Por Jovem
Pan
fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
"O
texto é extremamente grave e começa dizendo que não é punível a doação
contabilizada", diz o jurista
O adiamento da votação das
medidas contra a corrupção para a próxima terça-feira (29) não encerra a
polêmica sobre uma eventual anistia ao caixa dois e a revolta sobre o caso toma
as redes sociais e divide opiniões.
Enquanto alguns parlamentares
buscam a anistia, a sociedade civil critica o que pode “esquecer” os crimes
cometidos pelos políticos antes da promulgação da lei.
“É um tapa na cara da sociedade brasileira. O texto é extremamente grave
e começa dizendo que não é punível a doação contabilizada. Se a doação não é
contabilizada, não é caixa dois, é a propina que vira caixa um, é a propina da
empreiteira”, disse o jurista Miguel Reale Jr. sobre a emenda que circula em
plenário que anistiaria o caixa dois.
Confira abaixo a emenda:
O jurista, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, julgou que a emenda é uma “imoralidade” e
pretende não levar em consideração os crimes que políticos cometeram antes
dela. Reale pediu ainda pressão social para que a sociedade impeça “a
imoralidade inacreditável que é o legislador desvirtuar a atribuição que lhe
foi dada para se beneficiar”.
“É um abuso do direito de legislar e aproveitar-se do direito de
legislar para se auto-proteger de um delito praticado”, criticou.
Confira a entrevista completa
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