Foto: Jane de Araújo / Agência Senado
Um grupo de
inquéritos sobre parlamentares com foro privilegiado tramita há mais de seis
anos sem conclusão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do
jornal Folha de S. Paulo, desses inquéritos, sete tramitam há mais de dez anos,
sendo os casos mais antigos na Corte, de acordo com lista fornecida pelo
tribunal. Entre as ações penais (quando o inquérito já foi encerrado e o
acusado vira réu), as 84 que estão em andamento tramitam, em média, há sete
anos e oito meses, sem finalização. O cálculo considera a data do início da
apuração, mesmo que em primeira instância. Muitos casos são paralisados e
transferidos ao STF por causa do foro privilegiado. Ao todo, são 362 inquéritos
no tribunal referentes a políticos com foro, entre deputados federais,
senadores, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União, de acordo com
a lista do STF. Entre os mais longos está o que averigua depósitos da
empreiteira Mendes Júnior, feitos por um lobista, ao presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), além do crescimento patrimonial do parlamentar. O
caso foi aberto há mais de nove anos para apurar se a empresa pagou pensão para
uma filha do senador com a jornalista Mônica Veloso (entenda). A denúncia só foi apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013, com acusações de peculato,
falsidade ideológica e uso de documento falso. O inquérito só foi liberado para
análise em plenário no mês passado, pelo atual ministro relator do caso, Luiz
Fachin.
Postagem de bahianoticias.
Cinco meses de gestão
-Ministros de Temer ignoram normas em 238 de 781 viagens em aviões da FAB.
- Em cinco meses. Ministro da Justiça fez 46 de 86 voos sem
justificativas
- Ministérios negam irregularidades na utilização de aeronaves.
Publicação UOL.
.A Justiça precisa
praticar justiça sem demora.
Em qualquer escalão, em qualquer circunstância a Justiça
precisa praticar a justiça, sem influência e envolvimento por vetores da
economia, da politica. da religião, da sexualidade, da etnia, da idade... enfim
ser justiça.
E afinal o que é Justiça? É necessário estardalhaço na
conceituação do praticar a justiça?
Segundo Aurélio: Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo
que é seu. É a faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência.
E o que se observa pode se afirmar que a demora em
julgamentos, a prescrição de ações é fazer justiça?
A descrença popular é estimulada pela
impunidade.
Candidato foi preso com suposto gabarito.
-Tema da redação foi vazado no Ceará
antes do ENEM começar, diz delegada.
Governo fala em rombo de R$17,5 bi.
- União bloqueia R$170 mi das contas do Rio.
-Estado não pagou dívidas e está
proibido de fazer novos pagamentos.
Homenagem
“Momento do país” faz Lázaro Ramos rejeitar prêmio do Senado.
-Comenda Abdias Nascimento em 2016 seria
o prêmio. Em e-mail para o senado o ator informou que neste momento do país não
se sente “confortável e nem desejoso de nenhuma homenagem. (leia no blog do
Mauricio Stycer).
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