sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Aquecimento no Planalto,por questão de desacerto em medidas ou de caráter de alguns.



por Estadão Conteúdo

Descrição: STF deve autorizar PF a analisar conversas gravadas de Calero com Temer e ministros

Foto: Lula Marques / Agência PT

Dias antes de deixar o governo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou conversas com o presidente Michel Temer, com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal (PF) é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de investigação. No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Iphan a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador. Em 6 de novembro, Calero afirmou ter recebido "a mais contundente das ligações" de Geddel. No telefonema, o ministro da Secretaria de Governo deixou claro "que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses". Na versão do ex-ministro da Cultura, Geddel disse, "de maneira muito arrogante", que, se fosse preciso, "pediria a cabeça" da presidente do Iphan, Katia Bogéa, e falaria até mesmo com Temer. Calero contou à PF que tanto Padilha quanto Temer insistiram para que ele levasse o processo sobre o prédio à Advocacia-Geral da União. Relatou ainda sua contrariedade com as pressões e desabafou com Nara de Deus, chefe de gabinete de Temer, que teria ficado "estupefata". Segundo Calero, a decisão de deixar o governo veio depois da conversa com Temer e quando o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, telefonou para ele demonstrando a "insistência do presidente" em fazer com que ele interferisse "indevidamente" no processo, enviando os autos para a AGU.

Fonte:bahianoticias

 


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Durante palestra apresentada a empresários sobre o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, na Federação da Indústria da Bahia (Fieb), nesta quinta-feira (24), o governador Rui Costa afirmou que medidas isoladas e econômicas não vão resolver a crise que afeta o país.

De acordo com Rui, o Brasil não suporta mais um ano em ritmo econômico lento. “Precisamos de uma agenda comum para o Brasil, não é hora de novos embates partidários, precisamos superar, buscar o que nos une. Estamos com um desemprego de 11%, dois anos depois de estarmos comemorando o menor desemprego da história. Salvador chega a 17%, o que rebate em outros indicadores como o da violência”, ressaltou.

O governador disse que a sua gestão está apostando em grandes investimentos de infraestrutura, que estão em plena execução e que só de mobilidade urbana são R$ 9,2 bilhões que começaram em 2008 e vão até 2018. “Vamos apresentar em breve o projeto da nova rodoviária, tirando de dentro da cidade todos os ônibus intermunicipais. Uma oportunidade de investimento. Será modelo de parceria com iniciativa privada. Maior estação de transbordo do Norte Nordeste, ônibus urbano, intermunicipal e Metrô, com grandes oportunidades de negócio”, afirmou.

Segundo Rui Costa, até maio a população baiana terá o metrô até Pituaçu e em 2018 o modal chegará ao Aeroporto e Águas Claras, com 38km de extensão. Ele disse que se trata do único projeto de mobilidade do país que tem obras em curso e atualizadas ou adiantadas em relação ao calendário.

Diante disso, o governador afirmou que esse fato cria confiança no mercado para o que a Bahia quer daqui para frente. “O próximo é o VLT. Eu assino em Janeiro o acordo na Espanha para financiamento dessa obra que substituirá o trem do subúrbio e completa a mobilidade urbana nessa cidade de 4 milhões de habitantes”, revelou.

Fonte:bahiaeconomica

 


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Brasil / Política

Oposição vai protocolar pedido de impeachment de Temer no dia 28

De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido

Publicada em 25/11/2016 13:13:19

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Descrição: "Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu con

"Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados", disse Lindbergh

A oposição do Senado vai encabeçar um pedido de impeachment de Michel Temer, que será protocolado na próxima segunda-feira, 28, na Câmara.

De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido.

"Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise", afirmou.

Outras ações também serão tomadas. A oposição vai entrar com uma representação contra o presidente junto à PGR por crime comum que, na prática, é uma medida de afastamento mais simplificada do que o impeachment.

A assessoria jurídica da oposição entende que a conduta de Temer ao pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pode ser enquadrada como crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo, e também advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesse privado dentro da esfera pública.

Neste caso, a representação é feita diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caso ele decida dar prosseguimento ao caso, oferece uma denúncia simultânea à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Como no processo de impeachment, a Câmara teria de autorizar por 2/3 dos votos o acolhimento da denúncia, mas o caso não segue para o Senado. O julgamento final de infração penal comum é feito pelo STF.

A oposição também fará um adendo à representação já feita anteriormente à PGR contra Geddel Vieira Lima, quando o escândalo estourou.

Os parlamentares querem incluir nesse documento o pedido de investigação de outros ministros envolvidos no caso que foram citados por Calero, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Lindbergh afirmou ainda que a oposição vai pressionar pela demissão de Grace Mendonça da AGU. "Pedimos também o afastamento da advogada-geral, porque ficou claro que tudo passava por lá", afirmo

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