por Bruno Luiz
Foto: Divulgação
A juíza Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, da 19ª
Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira (22) a suspensão das
obras do empreendimento imobiliário de luxo La Vue, na Ladeira da Barra, em
Salvador. A decisão liminar atendeu a pedido do Instituto dos Instituto dos
Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que argumentou que a
construção do edifício prejudicaria a visibilidade de bens tombados pela União
na região onde fica localizado o prédio, como a Igreja de Santo Antonio da Barra
e o Forte de São Diogo. Caso descumpram a decisão, as construtoras Cosbat e
Porto Ladeira Empreendimentos, responsáveis pela obra, terão que pagar multa
diária de R$ 10 mil. “A suspensão da obra, nesse panorama, é medida que dá
concreção a princípios basilares do Direito Ambiental: os princípios da
prevenção e da precaução, que orientam a necessidade de adoção de providências
acautelatórias em relação a atividades que possam trazer efeitos deletérios
sobre o meio ambiente”, argumentou a juíza na liminar. O prédio foi o epicentro
de uma crise política instalada em Brasília, após o ex-ministro da Cultura
Marcelo Calero pedir demissão do cargo alegando supostas pressões do ministro
da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar a construção (leia aqui), embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). Mesmo após as denúncias, o presidente Michel Temer
manteve Geddel no cargo.
Fonte:bahianoticias
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou abertura de dois
inquéritos para investigar dois senadores e dois deputados federais no âmbito
da Operação Zelotes, que apura irregularidades no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal. Um dos inquéritos vai investigar o
líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e também os
deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). Já o outro
procedimento vai investigar o senador José Pimentel (PT-CE). Os quatro congressistas
serão alvos de averiguações por crimes de corrupção passiva e prevaricação.
Deles, apenas Jucá já era investigado em outro inquérito da operação, junto ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o G1, com mais
um procedimento, Jucá passa a responder a oito inquéritos no STF. Entre eles,
dois da Operação Lava Jato e um que apura fraudes na construção da Usina de
Belo Monte. Segundo as investigações, os parlamentares teriam atuado para
modificar medidas provisórias em benefício de empresas. Em troca, receberiam
vantagens indevidas
Fonte:bahianoticias
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle da Câmara rejeitou, por 17 votos a 3, o
requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) para convocar o ministro da
Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para esclarecer denúncia de tráfico
de influência, advocacia administrativa e abuso de poder. Apenas a bancada do
PT votou a favor do pedido. O colegiado também negou um requerimento de convite
- quando a pessoa não é obrigada a comparecer - para ex-ministro da Cultura,
Marcelo Calero pela mesma razão. Para Solla, "há depoimentos contundentes
do ex-ministro [Marcelo] Calero referindo-se à situação de coação, ameaça que
ele passou por iniciativa do ministro Geddel" (veja mais). Calero pediu demissão do ministério
na última sexta-feira (18) e, em entrevista à Folha de S. Paulo, declarou que
foi pressionado por Geddel para liberar a construção do prédio La Vue, em
Salvador, no bairro da Barra. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) embargou a obra por ela estar localizada em uma região com
monumentos tombados.
Fonte:bahianoticias
por Lorenna
Rodrigues e Eduardo Rodrigues | Estadão Conteúdo
Foto: Ilustrativa
O estoque da dívida pública federal (DPF) caiu
0,46% em outubro, quando atingiu R$ 3,032 trilhões. Os dados foram divulgados
na manhã desta quarta-feira (23) pelo Tesouro Nacional. Em setembro, o estoque
estava em R$ 3,046 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de
R$ 22,02 bilhões em outubro. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida
Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 0,40% e fechou o mês em R$
2,909 trilhões. A parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 18,59% em
setembro para 17,41% em outubro, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da
dívida subiu de 4,59 anos em setembro para 4,66 anos em outubro. O custo médio
acumulado em 12 meses da DPF passou de 12,75% ao ano em setembro para 12,57% ao
ano em outubro. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,92%
menor, somando R$ 123,61 bilhões no décimo mês do ano. Os estrangeiros
diminuíram sua participação no estoque de títulos do Tesouro Nacional em
outubro. A parcela dos investidores não-residentes no Brasil no total da DPMFi
caiu de 14,97% em setembro para 14,90% em outubro, somando R$ 433,44 bilhões.
Em setembro, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 437,38 bilhões. O
grupo previdência, que já era o maior detentor de títulos, aumentou ainda mais
sua parcela, passando de 24,26% em setembro para 24,64% no mês passado. Segundo
o Tesouro, o aumento contínuo da participação desse grupo no estoque é positivo
devido ao seu perfil de investimento em títulos de prazo mais alongado. A
fatia das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve queda de 24,14% em
setembro para 23,14% em outubro. Os Fundos de Investimentos continuaram
aumentando sua participação no mês, passando de 21,40% para 22,08%. Já as
seguradores tiveram crescimento na participação de 4,52% para 4,58%. A parcela de títulos prefixados
na DPF caiu de 37,71% em setembro para 35,91% em outubro. Já os papéis
atrelados à Selic aumentaram a fatia, de 26,54% para 27,64%. Os títulos
remunerados pela inflação subiram para 32,25% do estoque da DPF em outubro,
ante 31,47% em setembro. E os papéis cambiais reduziram a participação na DPF
de 4,29% em setembro para 4,21% em outubro. Após os ajustes no Plano Anual
de Financiamento (PAF) no mês passado, os papéis voltaram para dentro das metas
estipuladas pelo Tesouro. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para
os títulos prefixados em 2016 é de 33% a 37% enquanto os papéis remunerados
pela Selic devem ficar entre 27% a 31%. No caso dos que têm índices de preço
como referência, a meta é de 29% a 33%, e, no de câmbio, de 3% a 7%. O
coordenador-geral de operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, disse que a
queda de 0,46% no estoque da DPF em outubro - para R$ 3,032 trilhões - já era
esperada devido ao elevado vencimento de títulos programado para o
mês. "Apesar da queda em outubro, a expectativa é de que no fim do
ano estejamos dentro do intervalo previsto no PAF, de R$ 3,1 trilhões a R$ 3,3
trilhões, devido ao baixo vencimento de títulos em novembro e dezembro",
acrescentou Secunho. O coordenador destacou que o resgate líquido de R$
36,04 bilhões em outubro se deveu ao vencimento de um grande volume de títulos
prefixados. Esse é um movimento normal nos meses chamados "cabeça de
trimestre". Em outubro, as emissões do Tesouro somaram R$ 77,42
bilhões, enquanto só resgates chegaram a R$ 113,45 bilhões. "Por outro
lado, tivemos segunda maior emissão de NTN-B do ano, com títulos de mais longo
prazo que alongam a dívida pública federal", ressaltou.
Fonte:bahianoticias
Banco do Brasil S/A
Fechará na Bahia 12 agências e outras 33 serão transformadas em
posto de atendimento.
Salvador tem 60 agências e 10 fecharão suas portas e outras três
serão transformadas em postos de atendimento.
Transformada em posto de atendimento
Salvador - Pelourinho, Sede da Petrobras e Salvador Shopping. E no Interior - Antas, Aporá, Barreiras, Biritinga, Boninal, Caém, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Crisópolis, Feira de Santana, Ibititá, Iguaí, Itapitanga, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençois, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João (Costa do Sauípe), Olindina, Ribeira do Amparo, São Desidério (Roda Velha), São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista
Salvador - Pelourinho, Sede da Petrobras e Salvador Shopping. E no Interior - Antas, Aporá, Barreiras, Biritinga, Boninal, Caém, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Crisópolis, Feira de Santana, Ibititá, Iguaí, Itapitanga, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençois, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João (Costa do Sauípe), Olindina, Ribeira do Amparo, São Desidério (Roda Velha), São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista
Em todo o país o
Banco do Brasil vai fechar 402 agências e vai promover o desligamento mediante
a instituição do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada de 18 mil
funcionários e na Bahia de seus 5.206 o banco estima que 1.003 vão aderir ao
programa até 09/12/2016.
Os cálculos do
banco é redução de gastos de R$750 milhões somente com as medidas de
reorganização de seus quadros.
Agências que serão
fechadas na Bahia, além de uma em Feira de Santana e uma em Vitória da Conquista
no interior do estado e em Salvador serão as seguintes:
Lista de agências que serão encerradas na Bahia:
SALVADOR – AVENIDAGARIBALDI
SALVADOR - CABULA
SALVADOR - CIDADELA
SALVADOR - COELBA
SALVADOR - COSTA AZUL
SALVADOR - GARCIA
SALVADOR - IAPI
SALVADOR - ONDINA
SALVADOR - PAULO VI
SALVADOR - SHOP.PASEO ITAIGARA
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