quarta-feira, 14 de setembro de 2016

MP DE CONCESSÕES OPÕE PADILHA E MOREIRA FRANCO





O recuo do Palácio do Planalto da decisão de editar na terça-feira, 13, uma medida provisória (MP) permitindo a retomada de concessões já existentes e que estão com problemas expôs divergências cada vez maiores entre dois dos principais auxiliares do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

Informações desencontradas sobre a minuta da MP, indicando uma porta de saída para concessões recentes que estão desequilibradas - entre elas a do Aeroporto do Galeão, no Rio -, reforçaram o mal-estar entre os dois. Embora os dois ministros sejam favoráveis às mudanças, Padilha ficou irritado com a sinalização, atribuída a Moreira, de que poderia haver algum tipo de "alívio" para os concessionários inadimplentes. Assessores da secretaria da PPI, por sua vez, atribuem à assessoria jurídica da Casa Civil o "vazamento" de parte da MP.

Integrantes do núcleo mais próximo do presidente Michel Temer, Padilha e Moreira estão às turras por espaço e poder. Ambos têm acesso direto ao presidente. Mas, do ponto de vista formal, Moreira está um degrau abaixo de Padilha na hierarquia do governo. Um é secretário e o outro, ministro. E isso tem consequências práticas.

Moreira não pode, por exemplo, requisitar avião da FAB para viajar, como é prerrogativa dos ministros. Tampouco é autorizado a voar na primeira classe nas longas viagens ao exterior feitas em aviões de carreira. Até alguns gastos da PPI passam pelo crivo da Casa Civil. Além disso, a secretaria do PPI utiliza a assessoria jurídica da Casa Civil, de forma que todas as suas propostas regulatórias passam por lá. (Estadão)
Fonte:Bahiaeconômica

Nenhum comentário: