sexta-feira, 28 de agosto de 2015

PROJETOS DA PREFEITURA, COMO BRT E PRODETUR, SÓ DEPENDEM DO GOVERNO FEDERAL

Fonte:Bahiaeconomica



 


28/08 - 06:00hs -


Vários projetos da Prefeitura de Salvador estão pendentes junto ao governo federal, segundo informou ao Bahia Econômica o Secretário da Casa Civil da Prefeitura, Luiz Carreira.  Segundo ele, o principal deles é o projeto do BRT, cuja obra totaliza investimento de R$800 milhões, com R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana e os R$ 500 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, com a contrapartida do Executivo municipal.

“Todos os trâmites com a Caixa Econômica Federal já foram realizados, a minuta do contrato está pronta, no entanto, falta a autorização da STN – Secretária do Tesouro Nacional e do Ministério das Cidades”, disse o secretário.

Carreira se mostrou preocupado também com a recente decisão do governo federal de suspender a liberação de  novos empréstimos internacionais para estados e municípios. O governo determinou  a retirada dos projetos de entes sub nacionais da última  pauta da reunião da COFIEX – Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento.

“Não é justo que os estados e municípios que possuem capacidade de endividamento e capacidade de pagamento sejam prejudicados. No caso da Prefeitura de Salvador, que estava inadimplente e não podia tomar empréstimos, foi feito todo um trabalho para o saneamento das finanças e hoje ela possui capacidade de endividamente e de pagamento",  disse o secretario.

Carreira lembrou que a Prefeitura tem  diversos empréstimos internacionais que vem sendo negociados, como por exemplo o Prodetur – Programa de Desenvolvimento do Turismo, um empréstimo junto ao Banco Mundial de US$ 105 milhões.

“Esse projeto é o primeiro contrato do programa Prodetur a ser feito com um município e já passou pelo Cofiex, mas precisa que o governo federal agilize os trâmites para que possa ser assinado", afirmou.

Segundo ele, dois outros financiamento internacionais que estão sendo negociados pela Prefeitura podem ser prejudicados se o Cofiex deixar de apreciar os empréstimos, pois ainda precisam passar pela comissão. Trata-se de empréstimo de US$ 400 milhões com o Banco Mundial, para Educação, Saneamento e Assistência Social, e outro com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para Infraestrutura, Saneamento de Habitação no subúrbio de Salvador

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