Wagner ordena economia de R$ 700 milhões
24/0322:50
As medidas para acompanhar a redução de receitas e economizar R$ 700 milhões nas despesas de custeio estiveram no centro da pauta da reunião do governador Jaques Wagner com todo o secretariado na noite desta terça-feira (24).
Os cortes serão feitos para preservar as metas prioritárias em cada área, manter os investimentos em andamento e honrar as contrapartidas estaduais nas obras do PAC.
A redução de despesas vai incidir sobre o consumo de energia elétrica, água, telefonia e combustível, que serão monitorados pela Secretaria da Administração, órgão por órgão.
Todos os compromissos assumidos pelo governo na reestruturação das carreiras do funcionalismo estão mantidos, mas a área de pessoal também vai contribuir com a redução de despesas.
Estão suspensos, por pelo menos sete meses, os valores de remanejamento para contratação via REDA, assim como os aumentos das cotas da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e de Regime de Tempo Integral (RTI), concedidos aos ocupantes de cargos comissionados.
Concursos, promoções, progressões, avanços, ampliações de carga horária ou de hora extra só poderão acontecer com aprovação do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE).
Essas e outras medidas relativas a despesas com pessoal foram definidas para manter o comprometimento das receitas definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo a Bahia em condições de contrair financiamentos e firmar convênios com o governo federal.
Metas
Wagner pediu aos secretários que reúnam suas equipes e transmitam, sem reservas, as informações dos relatos feitos por Carlos Martins (Fazenda) e Manoel Vitório (Administração), a fim de envolver o conjunto dos dirigentes estaduais e demais servidores no esforço para alcançar as metas de redução de despesas de custeio.
“Não façam apenas economias graúdas, economizem também nas pequenas despesas, porque juntas, elas somam montantes que farão a diferença se olharmos o conjunto do governo”, comentou.
Ele mesmo já vem reduzindo os gastos ao viajar em aviões de carreira e dispensar o acompanhamento de assessores nas missões oficiais dentro e fora do Brasil. “Acho que o exemplo deve partir de quem está no comando”, disse o governador.
Otimismo
Ao encerrar a reunião, Jaques Wagner reafirmou a posição de otimismo realista que vem externando desde os primeiros sinais da crise.
Ele determinou que, além de economizar, os secretários trabalhem na elaboração de bons projetos para captar mais recursos através de transferências voluntárias.
“Bons projetos trazem dinheiro”, disse, citando o presidente Lula, que o autorizou a anunciar o projeto da ponte Salvador-Itaparica, na abertura da Feira de Desenvolvimento Regional, ontem, no Centro de Convenções.
A partir de hoje, cada secretário vai se reunir com os titulares da Administração, Manoel Vitório, e do Planejamento, Walter Pinheiro, para detalhar com precisão as medidas de contenção em cada órgão da administração estadual.
“Não existe prioridade de secretaria neste cenário, existe prioridade de governo”, disse o Wagner, referindo-se à definição das ações a serem preservadas. Ao citar as culturas orientais que vêem oportunidades em situações de crise, ele disse que o esforço para reduzir despesas vai contribuir para aperfeiçoar as medidas de qualificação dos gastos públicos que vêm sendo tomadas desde 2007.
Texto AGECOM
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