Projeto da deputada Ângela
prevê ensino do ECA na escola
O projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSC), que prevê a capacitação do quadro docente da rede estadual de educação para o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, já se encontra sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
prevê ensino do ECA na escola
O projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSC), que prevê a capacitação do quadro docente da rede estadual de educação para o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, já se encontra sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Após esta fase, a matéria será levada ao plenário.
A intenção da deputada é fazer com que a Bahia cumpra as disposições da lei federal 11.525/2007, que introduziu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a regra de que o currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, “conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
Apesar de existir há dois anos, a lei ainda não é cumprida porque os estados não se preocuparam com a capacitação dos professores para o ensino do ECA. “Foi por esse motivo que nós apresentamos esse projeto, que pode fazer com que a Bahia seja um dos primeiros estados a treinar seu quadro docente para abordar os direitos das crianças e adolescentes nas escolas de ensino fundamental”, afirma a parlamentar.
Recentemente, a deputada foi procurada pela Agência Nacional de Notícias para uma matéria sobre o seu projeto. A informação é de que a Assembleia Legislativa da Bahia é a única onde tramita uma proposição relacionada à orientação de professores para o ensino do ECA. “É um grande orgulho para nós estar provocando essa discussão”, diz.
Observa a deputada que a proposta tem o objetivo de construir uma “pedagogia calcada na noção de direitos e deveres, buscando, acima de tudo, fortalecer o conceito de cidadania”.SERGIO S. SOUZA JESUS CRISTO ESTÁ VOLTANDO, ESTEJA PRONTO!
A intenção da deputada é fazer com que a Bahia cumpra as disposições da lei federal 11.525/2007, que introduziu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a regra de que o currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, “conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
Apesar de existir há dois anos, a lei ainda não é cumprida porque os estados não se preocuparam com a capacitação dos professores para o ensino do ECA. “Foi por esse motivo que nós apresentamos esse projeto, que pode fazer com que a Bahia seja um dos primeiros estados a treinar seu quadro docente para abordar os direitos das crianças e adolescentes nas escolas de ensino fundamental”, afirma a parlamentar.
Recentemente, a deputada foi procurada pela Agência Nacional de Notícias para uma matéria sobre o seu projeto. A informação é de que a Assembleia Legislativa da Bahia é a única onde tramita uma proposição relacionada à orientação de professores para o ensino do ECA. “É um grande orgulho para nós estar provocando essa discussão”, diz.
Observa a deputada que a proposta tem o objetivo de construir uma “pedagogia calcada na noção de direitos e deveres, buscando, acima de tudo, fortalecer o conceito de cidadania”.SERGIO S. SOUZA JESUS CRISTO ESTÁ VOLTANDO, ESTEJA PRONTO!
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