Planejamento
15/09/2015 16:30
Estudo considera Ponte Salvador-Itaparica como melhor solução viária entre 16 alternativas
A ponte Salvador - Ilha de Itaparica foi
considerada a mais econômica e ambientalmente correta entre as 16 soluções
alternativas avaliadas durante os estudos para definir a melhor forma de
promover a ligação entre a capital baiana e as regiões sul, sudoeste e oeste da
Bahia, como opção ao uso da BR 324.
As alternativas estudadas e a avaliação de cada
uma delas fazem parte do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Sistema Viário
Oeste (SVO), que, juntamente com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), se
encontra disponível para consulta pela sociedade desde 4 de setembro. A
comunidade poderá apresentar contribuições ao projeto, coordenado pela
Secretária do Planejamento (Seplan), durante três audiências públicas previstas
para acontecer no próximo mês de outubro, nos municípios de Salvador, Vera Cruz
e Itaparica.
As 16 soluções apreciadas, com suas variantes
locacionais e tecnológicas, se agrupam em quatro grandes corredores viários:
contorno terrestre da Baía de Todos-os-Santos (BTS); localização da ponte no
fundo da BTS, via Ilha dos Frades; ponte rodoviária com chegada no Subúrbio
Ferroviário de Salvador; e, por fim, a construção de uma ponte ou
túnel.
Sistemas viários
A opção pela Ponte Salvador – Itaparica prevê
uma interseção desta com o sistema viário de Salvador, com a proposta da ponte
se integrar a um sistema de novos túneis e viadutos na Via Expressa. Desta
forma, será viabilizado o acesso direto à BR 324, bem como a distribuição do
tráfego leve para diversos pontos da capital.
Já para o sistema viário da Ilha de Itaparica,
há indicação da construção de uma nova estrada que desviará o tráfego pesado da
área urbana do município de Vera Cruz. Além disso, a BA 001 será requalificada e
ampliada, se transformando em uma grande avenida urbana.
A ponte deverá ter seis faixas com dois
acostamentos, o que possibilitará a longo prazo a ampliação para oito faixas. O
projeto também contempla a capacidade de, no futuro, ser instalada na ponte um
Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que poderá ser integrado à rede metroviária de
Salvador e região metropolitana.
Estudo ambiental
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estão disponíveis nos sites da Seplan, do
Projeto da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica
e do Inema. A sociedade também poderá ter acesso
ao documento presencialmente nos seguintes locais: Uneb, Inema, Ministério
Público Estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais de Salvador, Itaparica e Vera
Cruz, Secretaria de Desenvolvimento Urbanos do Estado da Bahia (Sedur),
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (Crea), Sucom e Biblioteca Juracy Magalhães Júnior
(Itaparica).
Licenciamento
A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo
que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder
público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade,
comparando-se alternativas tecnológicas e de localização do projeto.
A finalidade do licenciamento ambiental é
avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação
e operação, conforme cada caso, para que se garanta a não geração de danos
ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas
de recuperação e de compensação.
O licenciamento ambiental acontece em três
fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do SVO, é a análise de
viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para
subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.
Num segundo estágio, é solicitada a Licença de
Implantação, que permitirá a construção do empreendimento, e que somente será
emitida a partir da elaboração e aprovação, pelo órgão ambiental, dos planos e
programas definidos no EIA/Rima. Na terceira etapa, após a construção do
empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização
do sistema viários pela comunidade.
Fonte:AGECOM/BA.
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