terça-feira, 15 de setembro de 2015

Sistema Viário - Ponte Salvador a Itaparica

Planejamento

15/09/2015 16:30

Estudo considera Ponte Salvador-Itaparica como melhor solução viária entre 16 alternativas

A ponte Salvador - Ilha de Itaparica foi considerada a mais econômica e ambientalmente correta entre as 16 soluções alternativas avaliadas durante os estudos para definir a melhor forma de promover a ligação entre a capital baiana e as regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia, como opção ao uso da BR 324.

As alternativas estudadas e a avaliação de cada uma delas fazem parte do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Sistema Viário Oeste (SVO), que, juntamente com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), se encontra disponível para consulta pela sociedade desde 4 de setembro. A comunidade poderá apresentar contribuições ao projeto, coordenado pela Secretária do Planejamento (Seplan), durante três audiências públicas previstas para acontecer no próximo mês de outubro, nos municípios de Salvador, Vera Cruz e Itaparica.

As 16 soluções apreciadas, com suas variantes locacionais e tecnológicas, se agrupam em quatro grandes corredores viários: contorno terrestre da Baía de Todos-os-Santos (BTS); localização da ponte no fundo da BTS, via Ilha dos Frades; ponte rodoviária com chegada no Subúrbio Ferroviário de Salvador; e, por fim, a construção de uma ponte ou túnel.

Sistemas viários

A opção pela Ponte Salvador – Itaparica prevê uma interseção desta com o sistema viário de Salvador, com a proposta da ponte se integrar a um sistema de novos túneis e viadutos na Via Expressa. Desta forma, será viabilizado o acesso direto à BR 324, bem como a distribuição do tráfego leve para diversos pontos da capital.

Já para o sistema viário da Ilha de Itaparica, há indicação da construção de uma nova estrada que desviará o tráfego pesado da área urbana do município de Vera Cruz. Além disso, a BA 001 será requalificada e ampliada, se transformando em uma grande avenida urbana.

A ponte deverá ter seis faixas com dois acostamentos, o que possibilitará a longo prazo a ampliação para oito faixas. O projeto também contempla a capacidade de, no futuro, ser instalada na ponte um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que poderá ser integrado à rede metroviária de Salvador e região metropolitana.

Estudo ambiental 

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estão disponíveis nos sites da Seplan, do Projeto da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e do Inema. A sociedade também poderá ter acesso ao documento presencialmente nos seguintes locais: Uneb, Inema, Ministério Público Estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, Secretaria de Desenvolvimento Urbanos do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Sucom e Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (Itaparica).
 
Licenciamento 

A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade, comparando-se alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, conforme cada caso, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.

O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do SVO, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.

Num segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento, e que somente será emitida a partir da elaboração e aprovação, pelo órgão ambiental, dos planos e programas definidos no EIA/Rima. Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viários pela comunidade.
Fonte:AGECOM/BA.

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