RIO
DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal poderá ter que rever o modelo
de concessão de portos caso o Tribunal de Contas da União (TCU) continue
travando as novas licitações no setor no país, disse nesta
segunda–feira o ministro da Secretaria Especial de Portos, César Borges.
Segundo
ele, há um ano o TCU está com o tema sobre a mesa, o que tem atrasado a
modernização do modelo de concessão. O governo federal dividiu o
chamado arrendamento portuário em quatro blocos e, até agora, não houve
liberação do tribunal sobre o primeiro bloco, que engloba portos de
Santos (SP) e no Pará.
"Queremos
relicitar áreas com contrato vencido e áreas novas, mas o TCU está
praticamente há um ano analisando só o primeiro bloco de um total de
quatro", disse Borges a jornalistas em evento no Rio de Janeiro. Ele
acrescentou que não acredita que as licitações comecem este ano.
"O
governo respeita o TCU, pedimos para eles agilizarem o processo, mas
infelizmente não temos prazo nenhum. Não acredito que o TCU libere ainda
esse ano... não licitando, falando em plano B, é repensar o modelo. Não
podemos fazer nada ao arrepio do tribunal. É um tempo que o Brasil
perde”, disse Borges.
Os
quatro blocos de arrendamentos portuários têm previsão de investimento
de 17,2 bilhões de reais e fazem parte do Programa de Investimentos em
Logística (PIL), anunciado pelo governo Dilma Rousseff em 2012 para
destravar a economia.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
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