ARMANDO AVENA - O PORTO SUL E A FERROVIA OESTE-LESTE
A Licença de Instalação (LI) para a construção do Porto Sul, em Ilhéus, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda que mais tarde do que o previsto foi um importante passo no sentido de dotar a Bahia de um complexo logístico integrado e de alta competitividade.
A licenca foi concedida e já não era sem tempo. O atraso estava comprometendo o cronograma de projetos importantes como o da Bamin Mineração. Com a concessão da licença as obras podem ser aceleradas, afinal a construção do píer para exportação de minério deve durar pelo menos três anos e o porto como um todo não estará pronto antes de cinco anos.
Além disso, será necessário mais uma licença junto ao Ibama, a licença para operação, o que significa que a construção do porto deve seguir rigorosamente os parâmetros colocados pelo órgão ambiental.
Será um processo longo até a conclusão das obras, afinal, a primeira fase do empreendimento de R$ 5,6 bilhões, vai começar com o processo de desapropriação, reassentamento e instalação de canteiros em terra, por si só já trabalhoso e demorado.
O cronograma de obras do Porto Sul precisa também ser ajustado ao da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), para que não se repita o que aconteceu com as torres de energia eólica, que ficaram prontas antes das linhas de transmissão e assim o projeto ficou paralisado por mais de um ano, gerando enormes prejuízos.
Se os cronogramas do porto e da ferrovia não ficarem prontos corre-se o mesmo risco, ou seja, de ter uma ferrovia pronta e sem funcionar porque o porto ainda está em construção. Os prejuízos numa situação como essa são grandes.
Vale lembrar também que o licenciamento concedido pelo Ibama é válido por seis anos a partir da data de emissão, tempo suficiente para a conclusão das obras desde que não haja atrasos ou protelamentos.
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