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Consulta Pública - Programa SWAp Bahia
O Governo do Estado da Bahia está negociando um contrato de empréstimo junto ao Banco Mundial – BIRD com vistas á implementação do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia – SWAp Bahia. Este programa tem como objetivo geral promover o desenvolvimento social com equidade no Estado ampliando o acesso à água à população rural em quantidade e qualidade e a ações para a redução da mortalidade infantil.Como objetivos gerais
(i) redução da morbidade e mortalidade em crianças menores de 5 ano por Doença Infecciosa Intestinal- DII; e
(ii) redução da mortalidade neonatal (menores de 28 dias) em hospitais selecionados.
Para tanto, o Programa SWAP Bahia apoiará uma agenda de programas do PPA 2008-2011 da Bahia relacionados com as áreas de saúde, recursos hídricos e planejamento.No caso de intervenções físicas, o Programa SWAp Bahia prioriza investimentos para melhoria da atenção em saúde das unidades hospitalares selecionadas e na ampliação de abastecimento de água para comunidades rurais em municípios com as maiores taxas de internação por residência em menores de cinco anos por Doença Infecciosa Intestinal – DII. O programa contempla também o fortalecimento das instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos, planejamento além da própria área de saúde do Estado.No âmbito da preparação do Programa e com vistas a atender aos requisitos e exigências referentes às salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial, foi elaborado um Arcabouço para o Gerenciamento Ambiental e Social (Framework) do SWAp Bahia.Este Arcabouço será objeto de Consulta Pública através do site da SEPLAN (para download), no período de 14 a 23 de abril de 2010 e presencial no dia 26 de abril das 14:30 às 17:00 horas no Auditório da SEPLAN, no seguinte endereço: 2ª Avenida, nº 250, CAB, Salvador, Bahia.

Os interessados poderão enviar - por email, dúvidas, sugestões, observações, etc sobre o Arcabouço para:Ana Cristina Castelo BrancoSecretaria de Planejamento – SEPLANEndereço: 2ª Avenida, nº 250, CAB, Salvador, Bahia.Email: anacristina.branco@seplan.ba.gov.brNo caso de envio de email, favor colocar como Título: Arcabouço Ambiental SWAp Bahia