A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão realizando, nas áreas do entorno dos reservatórios das barragens de Pedra e do Funil, o Programa do Levantamento Sócio, Patrimonial e Ambiental das propriedades rurais. A ação integra o Programa de Cadastramento da Área de Preservação Permanente (APP) que atende condicionantes para a obtenção das licenças ambientais das Usinas Hidroelétricas (UHE) de Pedra e Funil.
Iniciado em novembro de 2009, o programa consiste na realização de visitas às propriedades e comunidades, localizadas às margens dos reservatórios de Pedra e Funil, onde é feito o levantamento de informações e o mapeamento da área, além de manter os produtores informados sobre a importância da conservação das matas ciliares e do uso do solo como forma de minimizar os danos causados ao meio ambiente. Esse serviço foi precedido por um programa de comunicação socioambiental com a população do entorno dos reservatórios.
De acordo com o responsável local pelo cadastramento socioeconômico, Ivonildo Peixoto Miranda, o programa já listou 440 produtores na Barragem de Pedra, com alcance nos municípios de Jequié, Manoel Vitorino, Maracás, Iramaia e Barra da Estiva. Peixoto informa ainda que a conclusão da etapa na região está prevista para 10 de maio.
Gestão Ambiental
Para o coordenador do programa pela Sema, Cassiano Lemos, a ação terá como produto final a elaboração de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) e seus mapas temáticos, fundamentais para subsidiar projetos de conservação e gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na área dos reservatórios e na Bacia do Rio de Contas. Também atenderá as condicionantes dos órgãos ambientais estaduais para a obtenção das licenças ambientais das referidas Usinas.
Para Ivonildo, o trabalho pretende identificar pontos críticos como desmatamento, aplicação de adubos químicos e agrotóxicos, pesca predatória, assoreamento do lago, entre outros aspectos. Contudo, a prioridade do programa é levar às pessoas conhecimento, esclarecer a função de uma Área de Proteção Permanente e pontuar as melhores formas de cuidado para a preservação ambiental local.
Francisco Leal, produtor rural que mora em Jequié, sudoeste da Bahia, foi um dos beneficiados com o programa. Ele possui uma propriedade de 347 hectares na zona rural de Canoão e conta que aprendeu o que é uma APP. “Acho que este é o início de um trabalho que já deveria ser feito. A palavra de ordem hoje é preservação. A barragem de Pedra é uma fonte de riqueza nossa, e nós temos que conservá-la”.
Próximos passos
O responsável pela execução dos serviços, Luis Alberto Novais Camargo, pela empresa UFC Engenharia, que realizará os trabalhos, informa que a próxima etapa do cadastramento acontecerá em propriedades do reservatório da barragem do Funil, nos municípios de Ubatã, Ubaitaba e Ibirapitanga, previstas para ter inicio no mês de junho.
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