terça-feira, 7 de outubro de 2014

CONSTRUÇÃO DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA SERÁ POR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA


07/10 - 16:23hs -

Foi publicada hoje (07), no Diário Oficial da Bahia, a aprovação do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público Privada (PPP) para que o Governo da Bahia dê prosseguimento à proposta preliminar do projeto do Sistema Viário Oeste (SVO), sob o regime de PPP. A intervenção engloba a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, entre a localidade de Gameleira, no município de Vera Cruz, e o bairro do Comércio, em Salvador.

A partir dessa aprovação, o Governo pretende lançar, em dezembro de 2014, um edital de consulta pública com o intuito de recolher da sociedade e do mercado propostas e sugestões para o projeto. Após o período de consulta pública, um edital final será lançado, em 2015, para a escolha do grupo que será responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica e demais vias previstas no projeto.

Além da construção da ponte, a concessão contempla um conjunto de obras rodoviárias tais como a construção do trecho entre a cabeceira da ponte na ilha e o entroncamento com a BA 001; requalificação da rodovia BA 001, no trecho urbanizado de Mar Grande, que passará a ter caráter de avenida urbana de velocidade média; a construção do desvio de Mar Grande; e, ainda, a duplicação da BA 001, em trecho não urbanizado em Vera Cruz, entre a Ponte do Funil e o desvio de Mar Grande.

A PPP estadual está sendo proposta como uma concessão patrocinada com aporte de recursos públicos federais oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contraprestação do Estado da Bahia, em conformidade com o que dispõe a legislação (lei federal nº 11.079/04 e lei estadual nº 9.290/04). O valor total do investimento, bem como a participação dos setores público e privado serão definidos com a conclusão dos estudos do projeto básico, que tem previsão de ficar pronto no final deste ano. Os serviços prestados pela concessionária englobarão: construção; operação e conservação; manutenção; monitoração de estruturas da ponte; e recuperação e adequação do trecho rodoviário.

Entre as vantagens de se adotar a modalidade PPP estão a maior rapidez na construção de infraestrutura; ser uma nova opção de financiamento para o setor público; promover a qualidade da gestão dos bens públicos, proporcionada pelos métodos do setor privado, menos burocrático; possibilidade de redução do custo total ao longo da vida útil da estrutura; e a prestação de um serviço ou fornecimento de um produto com ganhos de qualidade para o utilizador, entre outros benefícios.
Fonte:BahiaEconômica

Nenhum comentário: