Reuniões nas comunidades antecedem audiência pública do Porto Sul
O processo de licenciamento ambiental do Porto Sul prevê que todas as
comunidades da área de influência sejam informadas sobre os impactos do
empreendimento. Esses encontros, que antecedem a audiência pública, estão
ocorrendo desde o último sábado (10), sob a coordenação da Casa Civil do Governo
da Bahia e da empresa Sondotécnica.
Nas reuniões, os moradores têm a oportunidade de se informar sobre o projeto
e participar de um momento importante na construção do desenvolvimento de Ilhéus
e de toda a região sul da Bahia. “Estamos virando uma página na história da
região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades”,
diz a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. Segundo ela, o processo de
licenciamento é amplamente participativo, “o que combina com a linha de ação
política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça
fundamental”.
De acordo com o cronograma definido pela Casa Civil, serão realizados 18
encontros, abrangendo um total de 31 comunidades. As apresentações sobre o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) já foram levadas às comunidades de Paraíso
do Atlântico, Barramares, Verdes Mares, Ponta da Tulha, Mamoan, Nova Mamoan,
Ponta do Ramo, Retiro, São Miguel, São Domingos e São José. Nos encontros, o
RIMA é apresentado de maneira didática e os impactos positivos e negativos do
projeto são discutidos, abordando-se as medidas mitigadoras, compensatórias e os
programas previstos.
O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,
Eracy Lafuente Pereira, observa que a participação comunitária é imprescindível
à consolidação do projeto. “Sem compromisso social um projeto como esse não se
sustenta e esse compromisso está apoiado na participação da comunidade”,
enfatiza Pereira.
Porto Sul
O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da
Bahia e será construído na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, com um cais
em mar aberto, situando-se futuramente em uma das pontas da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol). Essa infraestrutura de transportes possibilitará
uma ligação entre o oeste baiano e a região Centro-Oeste brasileira, permitindo
o escoamento de grãos, fertilizantes, clínquer, etanol, entre outros produtos. A
estimativa é de que o porto público terá uma movimentação anual de cargas em
torno de 75 milhões de toneladas, sendo que a Bahia Mineração irá construir
dentro dessa estrutura o seu Terminal de Uso Privativo, pelo qual serão escoadas
20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
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