Sistema de informações pretende facilitar a inserção de dados no Portal da Transparência
Fonte: Portal da Copa 2014 do Governo
Entidades da sociedade civil, órgãos de controle e representantes do Ministério do Esporte, dos governos e cidades-sede se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (21.09), para discutir experiências e novas iniciativas para promover a transparência na organização da Copa de 2014.
A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou o novo sistema de informações do Portal da Transparência, que será reformulado até dezembro, nesta que é a segunda reunião da Câmara Temática voltada para o tema.
Os participantes elogiaram a iniciativa, mas, durante o espaço para perguntas, se mostraram preocupados com a quantidade de dados que devem preencher para prestar contas em diversos “portais” da administração pública.
A assessora da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, Maria de Fátima Rezende, ressaltou que a intenção do novo portal é exatamente promover uma convergência de dados. “Nós vamos tentar o diálogo com os outros órgãos para dar solução a esses diversos sistemas de cadastro.
Mas cada órgão tem autonomia e atuação independente. O importante é termos o novo Portal para mostrarmos que ele pode convergir os dados”, explicou Fátima Rezende.
O Portal da Transparência será dividido em três módulos, que facilitarão a prestação de contas, a navegação e o acesso aos dados por parte dos gestores locais e dos cidadãos.
No cadastramento de dados a novidade fica por conta de um sistema de alertas, nos moldes da Declaração de Imposto de Renda, que avisa o preenchimento incorreto de informações.
O sistema poderá, ainda, ser alimentado por etapas e a qualquer hora, permitindo também a migração de dados de outros sistemas, de instituições como BNDES, Caixa Econômica Federal e Ministério do Esporte, por exemplo. Atualmente, o gestor local conta com horários específicos do dia para acessar o sistema e deve fazer todo o processo de uma só vez. “Essa ferramenta também facilita o controle, porque não precisamos olhar toda a massa de dados novamente. É possível ver só o que mudou desde a última homologação”, destaca Fátima Rezende.
O terceiro módulo consiste em um sistema de consultas e webservice, que permitirá aos cidadãos fazerem downloads dos bancos de dados. O próprio portal dará a possibilidade para que sejam feitas as somas, de forma simplificada, das fontes e aplicações dos recursos das três esferas de governo, com comandos que permitem filtrar as informações de acordo com o interesse de quem usa a ferramenta.
Sociedade Civil
O coordenador da Câmara Temática da Transparência, Luciano Portilho, ressaltou que a participação da sociedade civil nas discussões do grupo ajudará na disseminação da cultura da transparência. Estavam presentes na reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e do Instituto Ethos. “As intervenções das entidades e dos gestores locais podem fornecer soluções criativas e inovadoras, por isso é importante esse diálogo, para que a troca de experiências estimule a adoção de boas práticas em gestão pública. A disseminação da cultura da transparência é o maior legado que podemos deixar”, explica Portilho.
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