quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O Censo e o Fundo de Participação dos municípios.

O Brasil tem 5.563 municípios, dos quais cerca de 4.300, equivalente a 77,30% não arrecadam impostos suficientes para sobreviver financeiramente e dependem do FPM.

A Bahia tem 417 municípios. representa 7,49595% dos municípios brasileiros.

Conforme o último Censo divulgado pelo IBGE a população de 329 municípios brasileiros teve o registro de uma população inferior às projeções realizadas o que significa o risco de perder recursos federais.

Desses 329 municípios que teve menos gente o que significa caixa com menor recurso, 63 são da Bahia, que foi o Estado líder em redução populacional seguido de São Paulo e Minas Gerais com 39 e 26 respectivamente e os que menos perderam foi Tocantins e Amapá com um município cada.

Os cálculos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2010, dão conta de recursos em torno de R$52 Bilhões que é dividido da forma seguinte:

R$5,2 Bilhões (10% das disponibilidades) para ser dividido pelas capitais e R$46,8 Bilhões destinados para todos os outros municípios brasileiros.

Em assim sendo 4.300 municípios dependem do FPM e os 329 que tiveram suas populações reduzidas comparadas com as projeções feitas receberão em média R$1,7 milhões a menos por ano.

Isso tudo leva a situação de dizer: Dá-me um dinheiro aí

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