Data: 23/12/2010
Licença ambiental adia construção da "ferrovia da soja" para o ano que vem
André Borges
De Brasília - 23/12/2010
O governo até que tentou, e o Ministério dos Transportes ainda sustentou, no início deste mês, que as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) começariam antes do fim do ano. Mas elas ficaram para 2011.
A ferrovia que promete mudar a face do escoamento de grãos do país é uma das obras tocadas pela Valec, estatal que foi reativada para ampliar a malha nacional de trens de carga. O atraso no projeto, diz José Francisco das Neves, presidente da empresa, se deve à falta de licença prévia, documento que ainda não foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Segundo Neves, a empresa de desenvolvimento de projetos Eneferjá está instalada na cidade de Água Boa (MT) para detalhar a execução do projeto básico e executivo da ferrovia. "Infelizmente não conseguimos cumprir o prazo que estava previsto, mas com certeza vamos iniciar a obra até abril de 2011", afirmou Neves.
A Fico será executada em duas etapas. A primeira fase começa em Campinorte (GO), onde se integra à Ferrovia Norte-Sul. Dali, a ferrovia cortará o Estado de Mato Grosso até chegar em Lucas do Rio Verde, num trecho de 1.040 quilômetros. Nesta etapa o investimento previsto é de R 4,1 bilhões, recurso que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O segundo trecho da obra, orçado em mais R 2,3 bilhões, seguirá de Lucas do Rio Verde até o município de Vilhena (RO), somando mais 598 quilômetros de malha.
Quando estiver pronta, afirma Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), a Fico vai baratear em até R 1 bilhão o custo do frete que hoje é pago pelos produtores da região. Esse impacto, no entanto, ainda levará tempo para ser sentido pelos empresários. A previsão de conclusão da ferrovia é 2014. "Antes de pensar na ferrovia, nós contamos com a conclusão da BR-163", diz Silva.
A rodovia federal que liga a capital do Mato Grosso, Cuiabá, a Santarém, no Pará, começou a ser construída no fim dos anos 60 e até hoje ainda faltam 40% dela para terminar. A conclusão da obra, que prevê a pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia, tem investimento total de R$ 1,4 bilhão e é prevista para dezembro do ano que vem.
Segundo Maurício Tonhá, prefeito de Água Boa, município que será cortado pela Fico, hoje o custo do frete para transportar uma tonelada de soja da região até os portos de Santos ou Paranaguá varia entre R$ 150 e R$ 200. "Eu imagino que teremos um ganho de competitividade entre 30% e 50% com a chegada da ferrovia, já que passaremos a ter acesso a outros portos", comenta Tonhá. "Dependendo do destino da mercadoria, poderemos acessar o porto de Itaqui, no Maranhão, ou Vila do Conde, no Pará."
No pico das obras, a Fico deverá envolver a mão de obra de até 20 mil trabalhadores. A ferrovia é a primeira parte de um projeto ainda mais ambicioso da Valec, a chamada Ferrovia Transcontinental (EF-354), planejada para ter 4,4 mil quilômetros de extensão. Do lado leste, a malha segue para a região Sudeste, cortando o Distrito Federal e Minas Gerais, até atingir o litoral fluminense. No sentido oeste, parte de Rondônia para o Acre, chegando até a fronteira com o Peru.
Governo estuda trens de passageiros
De Brasília - 23/12/2010
O transporte ferroviário de passageiros, modalidade praticamente extinta no Brasil, poderá voltar à carga com a inauguração das ferrovias em construção pela Valec. O plano do governo, segundo José Francisco das Neves, presidente da estatal, prevê que os 9,7 mil km de malha ferroviária em construção no país sejam usados para o transporte de pessoas, além do escoamento de carga. "Essa demanda partiu do presidente Lula e será contemplada em todas as concessões que fizermos a partir do ano que vem", diz Neves.
As estradas de ferro da Valec - - Norte-Sul, Centro-Oeste, Oeste-Leste e Transnordestina - poderão receber trens com velocidade de até 200 km por hora. Paralelamente, segundo Neves, há projetos em análise para a criação de ramais em Estados. O antigo projeto de criação de um trem de alta velocidade entre Brasília e Goiânia, foi refeito e já está na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O custo da obra é estimado em R$ 1 bilhão. Outra iniciativa prevê a ligação da Norte-Sul até o Rio de Janeiro. "São obras que terminaríamos em no máximo dois anos", comenta Neves.
A revolução logística que o governo desenha a partir das novas ferrovias destoa completamente da realidade atual da malha férrea do país. Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da ANTT, dos atuais 28 mil km de ferrovias do país, a maior parte está subutilizada. "Hoje há 9 mil km de malha sem uso. Em outros 10 mil km, só passa um trem por dia", comenta Bernardo.
Embora os balanços do setor indiquem que atualmente 25% da carga transportada no país utiliza o modal ferroviário, Figueiredo acredita as ferrovias respondam por apenas 10% do transporte. "Ainda faltam estudos detalhados e atualizados sobre isso, mas o que já podemos identificar é que a participação é muito inferior ao que se imagina", diz o diretor da ANTT.
Na semana passada, a ANTT abriu a consulta pública do novo ordenamento para o setor ferroviário, que reformula regras como direito de passagem e tráfego mútuo nas ferrovias, acabando com a exclusividade de concessão de trechos. O objetivo do governo é estimular a concorrência entre as empresas interessadas em operar nas malhas e ampliar a utilização das estradas de ferro. (AB)
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