terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Chegou a hora de o País fortalecer o modal ferroviário

Veículo: Diário da Manhã Caderno: Opinião
Pedro Chaves



Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.

Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados. O restante está desativado ou subutilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas.

Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. A fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.

Até 2012 outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Deste modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.

Numa outra frente, segundo técnicos do governo federal, será preciso tornar os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão.

Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços.

Em cerimônia realizada na divisa de Goiás e Tocantins, há alguns meses, o presidente Lula anunciou que a ferrovia Norte-Sul chegará até Belém (PA) e que serão lançadas as obras da ferrovia Oeste-Leste, em um projeto que visa interligar todo o país por meio do sistema ferroviário.

Para mim é quase a realização de um sonho a gente ver uma ferrovia da magnitude da Norte-Sul prestes a acabar o seu primeiro trecho histórico.

A ferrovia foi lançada em 1987 e, em 17 anos, andou apenas 215 km. Quando Lula assumiu a Presidência da República, ele disse que era necessário retomar as ferrovias existentes, tentar arrumar aquelas que foram privatizadas e que não estavam em uso e, ao mesmo tempo, tentar fazer um traçado para fazer novas ferrovias no Brasil.

Segundo Lula, a Norte-Sul dará forma ao que ele chama de “espinha de peixe”, uma malha ferroviária que atravessa todo o País, com várias ferrovias ligando a Norte-Sul a outros estados. Significa quase 6 mil quilômetros de ferrovia que serão concluídos no Brasil até 2013.

O investimento em ferrovias barateia o custo da produção nacional, beneficia os empresário e significa desenvolvimento, mais empregos, mais salário e mais poder de compra e a melhoria da qualidade de vida da população.

Quase 22 anos depois de seu lançamento, os primeiros trilhos e dormentes da Ferrovia Norte-Sul em território goiano começaram a ser montados.As obras foram iniciadas, simultaneamente, em quatro trechos: entre Anápolis e Ouro Verde, entre Jaraguá e Santa Isabel, e próximo a Uruaçu e Porangatu. A ferrovia vai ligar Anápolis ao porto de Itaquí, no Maranhão, e terá 2.200 quilômetros de extensão.



Pedro Chaves. Engenheiro civil e deputado federal pelo PMDB

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