terça-feira, 17 de novembro de 2009

Noticia da Câmara de Deputados

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário
Diógenis Santos

Com o plenário lotado por aposentados, a CCJ aprova fim de dispositivo que diminui aposentadorias.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor de aposentadorias.O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e seus apensados. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário.
A CCJ continua reunida no plenário 1.

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