Governo reafirma manutenção do projeto da Fonte Nova à Rede de Controle de Gestão Pública (30-11-2009)
A consideração do chefe de Gabinete, que no encontro representou o secretário Nilton Vasconcelos, foi em resposta ao questionamento feito pelo colegiado quanto ao impacto gerado com a possível construção da arena Salvador anunciada na semana passada por uma empresa da iniciativa privada em parceria com dois clubes de futebol do estado. “Até o presente momento, o Governo não dispõe de qualquer documento oficial sobre essa intenção da iniciativa privada em construir uma arena em terreno situado entre os municípios de Salvador e Lauro de Freitas Integrantes do Governo”, esclareceram integrantes do Executivo estadual, observando que o projeto da nova Fonte Nova vem sendo construído e desenhado desde 2007, com a realização de inúmeras reuniões e debates promovidos no âmbito do Governo, da FIFA e também junto a entidades da sociedade civil.
Na reunião, avaliada como bastante positiva pelo Governo, foram prestados ainda esclarecimentos quanto a aspectos relacionados a financiamento do projeto da nova Fonte Nova, cuja construção e operação serão feitas por meio de Parceria Pública Privada (PPP) que está sendo constituída pelo Estado, e também quanto a viabilidade econômico-financeiro do equipamento. Todas as informações necessárias para que empresa ou empresas interessadas em apresentar suas propostas à concorrência internacional de demolição, construção e operação da nova Fonte Nova estão disponíveis no site www.setre.ba.gov.br ou para consulta no prédio da Setre desde o dia 15 de outubro passado.
Na sexta-feira, em sessão pública marcada para as 10h na sede da Setre (Centro Administrativo, 2ª Avenida, nº 200, 4º andar), ocorrerá a entrega, por parte dos interessados, dos três envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes, a proposta técnica e um terceiro com a econômica. Neste mesmo dia, a Comissão de Licitação procede a abertura do envelope contendo as propostas técnicas, que serão analisadas e o resultado final publicado na imprensa local e no site da Setre no dia 9 de dezembro. A abertura dos outros dois envelopes ainda não tem data agendada.
Na reunião, a Rede de Controle da Gestão Pública esteve representada por membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Superintendência da Receita Federal e Tribunal de Contas da União. Pelo Governo, estiveram presentes representantes da Setre, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O que é a Rede?A Rede de Controle da Gestão Pública é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 29 de setembro deste ano entre 15 órgãos públicos e entidades do estado da Bahia. Tem por objetivo articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social, com vistas a aprimorar a fiscalização dos recursos públicos, além de fortalecer ampliar e aperfeiçoar a articulação institucional, dentre outras atribuições.
Fonte: Governo
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