Governo federal antecipa liberação de recursos da Lei Kandir para Bahia
Recursos da Lei Kandir que podem atingir o valor de até R$ 60 milhões e estavam garantidos para a Bahia em 2010 serão liberados ainda este ano. O adiantamento foi assegurado pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, durante reunião, nesta quarta-feira (18), em Brasília.
O valor a ser liberado em 2009 corresponde apenas a parte dos recursos que serão complementados em 2010. A Lei Kandir envolve o total de R$ 3,9 bilhões, além de uma autorização para que a União possa pagar mais R$ 1,3 bilhão via crédito suplementar em caso de aumento de arrecadação.
A medida garante para o Estado da Bahia 4,05% deste total. Serão R$ 136 milhões, referentes ao montante de R$ 3,9 bilhões, e mais R$ 52 milhões relativos à quantia de R$ 1,3 bilhão.
A verba será uma solução para garantir aos estados exportadores, os mais prejudicados pela crise financeira internacional, os recursos necessários para estimular o setor de exportação. De acordo com Pinheiro, uma nova reunião deve ocorrer no dia 24 deste mês, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acertar os detalhes da liberação.
Também participaram do encontro, um dos líderes do governo na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, além do deputado federal Nárcio Rodrigues, representante de Minas Gerais.
Recursos da Lei Kandir que podem atingir o valor de até R$ 60 milhões e estavam garantidos para a Bahia em 2010 serão liberados ainda este ano. O adiantamento foi assegurado pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, durante reunião, nesta quarta-feira (18), em Brasília.
O valor a ser liberado em 2009 corresponde apenas a parte dos recursos que serão complementados em 2010. A Lei Kandir envolve o total de R$ 3,9 bilhões, além de uma autorização para que a União possa pagar mais R$ 1,3 bilhão via crédito suplementar em caso de aumento de arrecadação.
A medida garante para o Estado da Bahia 4,05% deste total. Serão R$ 136 milhões, referentes ao montante de R$ 3,9 bilhões, e mais R$ 52 milhões relativos à quantia de R$ 1,3 bilhão.
A verba será uma solução para garantir aos estados exportadores, os mais prejudicados pela crise financeira internacional, os recursos necessários para estimular o setor de exportação. De acordo com Pinheiro, uma nova reunião deve ocorrer no dia 24 deste mês, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acertar os detalhes da liberação.
Também participaram do encontro, um dos líderes do governo na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, além do deputado federal Nárcio Rodrigues, representante de Minas Gerais.
Texto:AGECOM
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