Deu na A Tarde

Bancada da Bahia espera que as emendas somem R$ 400 milhões
Ludmilla Duarte, da sucursal Brasília
Gildo Lima / Agência A TARDE
Lídice da Mata, coordenadora da bancada baiana, espera recursos da ordem de R$ 300 milhões.
A bancada baiana no Congresso Nacional fechou nesta terça a lista com as 18 emendas que apresentará para serem agregadas ao orçamento da União de 2010.

A reunião teve a presença do secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, em Brasília. A coordenadora da bancada, deputada federal Lídice da Mata (PSB), disse esperar que o valor aprovado para as emendas baianas fique em torno de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões, embora o relatório geral de Geraldo Magela (PT-DF) sobre as emendas tenha previsto R$ 46 milhões para os baianos, o maior entre as bancadas nordestinas.

“É comum que, após os relatórios setoriais (ou seja, por área de investimento), o valor previsto aumente para todos”, explica a coordenadora. Este ano, as emendas de bancadas baixaram em cerca de R$ 1,5 bilhão após o contingenciamento e a decisão do governo de aumentar para R$ 12,5 bi o valor global das emendas individuais dos parlamentares.

Segundo Pinheiro, as prioridades levadas pelo governo estadual à bancada foram as áreas estruturantes (estradas do eixo leste-oeste), infraestrutura urbana em Salvador e Feira de Santana, equipamentos para hospitais e para segurança pública, universidades, recursos hídricos (adutoras) e recursos para estudos e projeto da ponte Salvador-Itaparica.

Comissões - Com a definição e assinatura de toda a bancada, as emendas seguem para as comissões da Câmara e Senado, onde acontece o segundo round da briga – a aprovação da emendas. O terceiro é sem dúvida o mais difícil: conseguir a liberação dos recursos pela União. Dos R$ 444,3 milhões previstos nas emendas de bancada este ano, somente R$ 3,3 milhões foram pagos até agora, todos para a construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), quinta região, em Salvador, cujo valor total da emenda é de R$ 30 milhões.

Há mais R$ 32 milhões empenhados, ou seja, pagamentos que a União já reconhece que deve fazer porque o serviço ou fornecimento foi executado.
A batalha frustrante pelos recursos pedidos nas emendas de bancada ao orçamento é histórica. “O orçamento no Brasil é autorizativo, embora eu defenda que deveria ser impositivo”, afirma Lídice da Mata, coordenadora da bancada baiana.

Isso significa que os recursos previstos no documento não têm de ser obrigatoriamente aplicados pela União, que, no entanto, está autorizada a fazê-lo quando da aprovação do mesmo pelo Congresso. As emendas muitas vezes são cumpridas em conta-gotas: há algumas de 2007 e 2008 que seguem sendo executadas.

No ano passado, o previsto era um total de R$ 363,5 milhões na cota da bancada baiana, sendo que 13,6 milhões foram pagos até agora. Entre as de 2007, foram R$ 51,7 milhões pagos de um total de R$ 330,7 milhões.

Segundo Walter Pinheiro, a busca por recursos por meio de convênios tem suprido, em parte, a falta de dinheiro via emendas: cerca de R$ 192 milhões em operações de crédito com BNDES, por exemplo, foram aplicados na infraestrutura do Estado, em obras originalmente previstas nas emendas de bancada.

Outros R$ 182 milhões estão prestes a ser liberados.

Obras - Na lista da bancada da Bahia para o ano que vem, estão, por exemplo, a construção de um prédio da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no valor de R$ 70 milhões; aquisição de equipamentos para o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet), R$ 15 milhões; recursos para os estudos preliminares da ponte Itaparica-Salvador, R$ 15 milhões; outros R$ 30 milhões para equipar hospitais; R$ 15 milhões para construção de prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); além de três emendas para recuperação e construção de estradas (Brs 030, 415 e 235) e duas para anéis rodoviários (Euclides da Cunha e Juazeiro).
Há emendas para infraestrutura urbana da RMS, Salvador e Feira de Santana, além das universidades do Recôncavo, do Vale do São Francisco e para as universidades estaduais. A Bahia tem, dentro do orçamento da União para o próximo ano, o quarto maior volume de recursos previsto entre os estados: são R$ 5,6 bilhões, atrás somente de São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 7 bilhões) – ambos administrados pelo PSDB (José Serra e Aécio Neves) – e Rio de Janeiro (R$ 6,4 bilhões), Estado governado por Sérgio Cabral, do PMDB.
A execução orçamentária da parte da Bahia para esse ano, dentro no orçamento da União, aponta até agora para um desembolso, em valores pagos, de cerca de 63,5% de acordo com o programa de acompanhamento Fiscalize!, do sítio da Câmara de Deputados na internet.