Iniciativa privada deverá controlar o Porto de Aratu
O porto de Aratu, na Bahia, administrado atualmente pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), poderá ser comandado pelo setor privado. É candidata à posição uma companhia a ser formada pela Braskem, Ultracargo e Login.Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, que participou nessa quinta-feira da 2ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha, promovida pela Câmara Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK), a secretaria poderá lançar, até o primeiro semestre de 2010, licitação para escolher a futura controladora do porto."As empresas estão fazendo a análise de viabilidade econômica. Elas deverão nos apresentar o estudo até o primeiro semestre de 2010", explicou. "Este é um exemplo da abertura do marco regulatório brasileiro para investimentos no setor portuário", afirmou Brito.De acordo com o ministro, com a privatização o governo não precisará mais investir no Porto de Aratu. "Teremos um grupo empreendedor privado responsável por todos os investimentos necessários para o avanço do Porto de Aratu, aliviando o governo desta obrigação."Segundo o gerente de Logística da Petroquímicos Básicos Braskem, José Frederico Maciel, a iniciativa privada pode tornar os portos brasileiros mais competitivos. "Vamos apresentar um projeto conceitual do que seria a oportunidade de administrar o porto público de Aratu. A Braskem tem na Bahia um dos grandes polos exportadores de carga. Seremos, caso o nosso grupo ganhe a licitação, a primeira experiência de uma empresa privada administrando um porto público", disse Maciel, assinalando que serão necessários pelo menos R$ 500 milhões em investimentos para deixar o Porto de Aratu competitivo.INFRAESTRUTURA. O ministro Pedro Brito afirmou que até o fim de 2010 o governo brasileiro investirá US$ 365 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 657 bilhões, em infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia elétrica e telecomunicações. "Esse programa de investimento na área de infraestrutura não só tem preparado o Brasil para os desafios do comércio internacional, como, principalmente, foi determinante para tirar o País da grave crise financeira internacional", disse, acrescentando que a expectativa de crescimento para 2010 é de 6%.De acordo com ele, até 2014 serão investidos cerca de R$ 864 bilhões em infraestrutura. "O programa de infraestrutura do governo é um programa audacioso de investimento no período de 2011 a 2014, de US$ 480 bilhões, cerca de R$ 864 bilhões. Isso define claramente a posição do governo brasileiro em relação ao papel da logística para o crescimento da nossa economia."Na conferência, o ministro falou do Porto de Santos, em São Paulo, o maior da América Latina. Ele disse que estão programados para os próximos três anos investimentos de R$ 5,2 bilhões. "Atualmente, Santos movimenta 90 milhões de toneladas. Até 2024, estaremos movimentando 232 milhões. Estimamos aumento de 156% no volume de movimentação de cargas até 2024", afirmou Brito.gestão. Desde que foi criada a Secretaria Especial de Portos, há 2 anos, Brito disse estar profissionalizando a gestão portuária brasileira. Atualmente, o País possui cerca de 40 portos públicos e 128 terminais privados. Segundo o ministro, o Brasil precisa mudar a matriz de transporte urgentemente."Em um país continental como o nosso não ter hidrovias decentes é uma vergonha. O modal rodoviário é mais caro e mais poluente. Portanto, temos que mudar essa matriz, privilegiando as hidrovias. Como parte do Plano Nacional de Logística de Transporte, estamos prevendo sair dos 13% que hoje representam as hidrovias para 29% até 2025. O Brasil tem 40 mil quilômetros de rios navegáveis que precisam ser transformados em hidrovias", concluiu.
O porto de Aratu, na Bahia, administrado atualmente pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), poderá ser comandado pelo setor privado. É candidata à posição uma companhia a ser formada pela Braskem, Ultracargo e Login.Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, que participou nessa quinta-feira da 2ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha, promovida pela Câmara Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK), a secretaria poderá lançar, até o primeiro semestre de 2010, licitação para escolher a futura controladora do porto."As empresas estão fazendo a análise de viabilidade econômica. Elas deverão nos apresentar o estudo até o primeiro semestre de 2010", explicou. "Este é um exemplo da abertura do marco regulatório brasileiro para investimentos no setor portuário", afirmou Brito.De acordo com o ministro, com a privatização o governo não precisará mais investir no Porto de Aratu. "Teremos um grupo empreendedor privado responsável por todos os investimentos necessários para o avanço do Porto de Aratu, aliviando o governo desta obrigação."Segundo o gerente de Logística da Petroquímicos Básicos Braskem, José Frederico Maciel, a iniciativa privada pode tornar os portos brasileiros mais competitivos. "Vamos apresentar um projeto conceitual do que seria a oportunidade de administrar o porto público de Aratu. A Braskem tem na Bahia um dos grandes polos exportadores de carga. Seremos, caso o nosso grupo ganhe a licitação, a primeira experiência de uma empresa privada administrando um porto público", disse Maciel, assinalando que serão necessários pelo menos R$ 500 milhões em investimentos para deixar o Porto de Aratu competitivo.INFRAESTRUTURA. O ministro Pedro Brito afirmou que até o fim de 2010 o governo brasileiro investirá US$ 365 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 657 bilhões, em infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia elétrica e telecomunicações. "Esse programa de investimento na área de infraestrutura não só tem preparado o Brasil para os desafios do comércio internacional, como, principalmente, foi determinante para tirar o País da grave crise financeira internacional", disse, acrescentando que a expectativa de crescimento para 2010 é de 6%.De acordo com ele, até 2014 serão investidos cerca de R$ 864 bilhões em infraestrutura. "O programa de infraestrutura do governo é um programa audacioso de investimento no período de 2011 a 2014, de US$ 480 bilhões, cerca de R$ 864 bilhões. Isso define claramente a posição do governo brasileiro em relação ao papel da logística para o crescimento da nossa economia."Na conferência, o ministro falou do Porto de Santos, em São Paulo, o maior da América Latina. Ele disse que estão programados para os próximos três anos investimentos de R$ 5,2 bilhões. "Atualmente, Santos movimenta 90 milhões de toneladas. Até 2024, estaremos movimentando 232 milhões. Estimamos aumento de 156% no volume de movimentação de cargas até 2024", afirmou Brito.gestão. Desde que foi criada a Secretaria Especial de Portos, há 2 anos, Brito disse estar profissionalizando a gestão portuária brasileira. Atualmente, o País possui cerca de 40 portos públicos e 128 terminais privados. Segundo o ministro, o Brasil precisa mudar a matriz de transporte urgentemente."Em um país continental como o nosso não ter hidrovias decentes é uma vergonha. O modal rodoviário é mais caro e mais poluente. Portanto, temos que mudar essa matriz, privilegiando as hidrovias. Como parte do Plano Nacional de Logística de Transporte, estamos prevendo sair dos 13% que hoje representam as hidrovias para 29% até 2025. O Brasil tem 40 mil quilômetros de rios navegáveis que precisam ser transformados em hidrovias", concluiu.
Fonte: Jornal do Commercio
Trajeto para o porto de Salvador será reduzido
Quando estiver concluída, em abril de 2011, a Via Expressa Baía de Todos os Santos, uma das maiores obras viárias de todos os tempos no Estado, ligando a BR-324 ao porto de Salvador, vai proporcionar uma redução no trajeto de 3,2 mil metros aos veículos que transportam cargas pesadas (móveis, produtos químicos, alimentos, bebidas, borracha e derivados) de importantes pólos industriais ao porto da capital.Será um alívio geral, mas isso não é tudo. Criada como via exclusiva e expressa de veículos de carga para o porto de Salvador, a Via Expressa vai solucionar de forma especial os conflitos de tráfego num trecho central da capital, ironicamente denominada de Rótula do Abacaxi. "A idéia é tirar a pressão do tráfego na região central da cidade e tornar mais ágil o movimento de transporte de cargas em direção ao porto de Salvador", avalia Milton Villas-Bôas, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pelo desenvolvimento da obra.A Via Expressa é também um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infraestrutura e logística, com investimentos da ordem de R$ 381 milhões. A construção será realizada pela OAS, que venceu a licitação com a proposta de R$ 204,4 milhões. O projeto prevê três túneis, 14 viadutos, dez faixas de tráfego (quatro para veículos de carga, quatro para veículos leves e duas exclusivas para ônibus). Duas frentes de trabalho já estão em atividade, desde outubro, na área prioritária da Rótula do Abacaxi, e deverão ser concluídas em quatro meses. O projeto foi dividido em sete frentes, seguindo o conceito de que a conclusão de cada frente possa permitir o uso parcial do trecho para desafogar o tráfego na cidade. A idéia é que a obra esteja concluída até abril de 2011.Segundo a Conder, um dos grandes obstáculos são as desapropriações de mais de 770 imóveis ao longo do trajeto, um fato sem precedentes no País, que deverá custar cerca de R$ 50 milhões. Trata-se de um processo demorado e criterioso, que leva em conta diversos fatores, entre os quais as benfeitorias e a localização do imóvel.Para evitar distorções e respeitar a justiça, são utilizados laudos que se baseiam em critérios técnicos e legais. "Os procedimentos estão sendo adotados com a participação das comunidades, para minimizar os impactos na vida das famílias e dos comerciantes situados no entorno da obra, assim como as ações que já acontecem para o desenvolvimento da região", afirma Villas-Bôas.
Quando estiver concluída, em abril de 2011, a Via Expressa Baía de Todos os Santos, uma das maiores obras viárias de todos os tempos no Estado, ligando a BR-324 ao porto de Salvador, vai proporcionar uma redução no trajeto de 3,2 mil metros aos veículos que transportam cargas pesadas (móveis, produtos químicos, alimentos, bebidas, borracha e derivados) de importantes pólos industriais ao porto da capital.Será um alívio geral, mas isso não é tudo. Criada como via exclusiva e expressa de veículos de carga para o porto de Salvador, a Via Expressa vai solucionar de forma especial os conflitos de tráfego num trecho central da capital, ironicamente denominada de Rótula do Abacaxi. "A idéia é tirar a pressão do tráfego na região central da cidade e tornar mais ágil o movimento de transporte de cargas em direção ao porto de Salvador", avalia Milton Villas-Bôas, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pelo desenvolvimento da obra.A Via Expressa é também um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infraestrutura e logística, com investimentos da ordem de R$ 381 milhões. A construção será realizada pela OAS, que venceu a licitação com a proposta de R$ 204,4 milhões. O projeto prevê três túneis, 14 viadutos, dez faixas de tráfego (quatro para veículos de carga, quatro para veículos leves e duas exclusivas para ônibus). Duas frentes de trabalho já estão em atividade, desde outubro, na área prioritária da Rótula do Abacaxi, e deverão ser concluídas em quatro meses. O projeto foi dividido em sete frentes, seguindo o conceito de que a conclusão de cada frente possa permitir o uso parcial do trecho para desafogar o tráfego na cidade. A idéia é que a obra esteja concluída até abril de 2011.Segundo a Conder, um dos grandes obstáculos são as desapropriações de mais de 770 imóveis ao longo do trajeto, um fato sem precedentes no País, que deverá custar cerca de R$ 50 milhões. Trata-se de um processo demorado e criterioso, que leva em conta diversos fatores, entre os quais as benfeitorias e a localização do imóvel.Para evitar distorções e respeitar a justiça, são utilizados laudos que se baseiam em critérios técnicos e legais. "Os procedimentos estão sendo adotados com a participação das comunidades, para minimizar os impactos na vida das famílias e dos comerciantes situados no entorno da obra, assim como as ações que já acontecem para o desenvolvimento da região", afirma Villas-Bôas.
Fonte: Valor Econômico
Ampliação do Porto de Salvador
ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE -
ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE -
PÁGINA 03 – 24/11/2009
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
Ampliação do Porto de Salvador
O Governador Otávio Mangabeira popularizou a lógica segundo a qual, na Bahia, alguns eram capazes de gastar cem para que outros não ganhassem dez. No porto, essa pecha persiste em se perpetuar. Os desvios de perspectiva plantados, intencionalmente ou não, junto à opinião pública, vêm fazendo com que a rota das discussões sobre a ampliação do Porto de Salvador cada vez mais se afaste dos interesses dos usuários e da administração pública, provocando desnecessariamente os órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas da União, que arquivou representação formulada pelo Ministério Público Federal, por não encontrar qualquer eiva de irregularidade nas medidas até então adotadas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.Por desiderato da Constituição Federal e da Lei dos Portos, a Codeba, em que pese ser constituída como empresa estatal, exerce, a um só tempo, a condição de concessionária de serviços públicos e de autoridade portuária. Alguns insistem em fingir desconhecer que a competência para definir as modificações no âmbito dos portos é da Autoridade Portuária em suas várias instâncias. A propósito, vale destacar a existência do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), órgão multipartite que engloba todos os segmentos vinculados ao setor, que foi democraticamente instituído e detém a legítima representação dos interesses da comunidade portuária, que aprova todas diretrizes a serem observadas pela direção da Codeba.A Codeba apresentou recentemente uma proposta de expansão do Porto de Salvador, que consiste, resumidamente, em três ações: 1) ampliação do berço do terminal existente, acrescendo sua retroárea; 2) dragagem de aprofundamento de 12 para 15 metros de profundidade, cuja ordem de serviço será dada pessoalmente pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, em Salvador; e 3) construção de um segundo berço, no mínimo de igual dimensão ao berço do terminal atual.A ampliação do terminal atual se justifica, pois este está operando no limite de sua capacidade e com berços de atracação de dimensões impróprias. Já a dragagem de aprofundamento permitirá o acesso de embarcações de maior porte, cujo calado é superior à profundidade encontrada no porto, merecendo aqui destacar que já foram obtidas as licenças ambientais e assegurados os recursos no PAC.Quanto à construção do segundo berço, o projeto já se encontra pronto e a obra será em breve licitada, tendo em vista que o ministro Pedro Brito assegurou a destinação de recursos, que giram em torno de R$ 80 milhões. Concluída esta etapa, que se iniciará em 2010, terá curso a continuidade da ampliação levando-se em conta a demanda do mercado e a manifestação de interessados em ofertar estudos de viabilidade para a realização de licitação para construção e arrendamento de outro terminal de contêineres, desde que compatíveis com os planos do governo brasileiro, através das ações desta Autoridade Portuária. A intenção da Codeba é atender aos usuários do porto, definidos na lei como aqueles que se servem da operação portuária, que consiste na movimentação de passageiros ou de movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por operadores portuários. Estes são os destinatários principais das ações da Autoridade Portuária, que tem a missão de fomentar investimentos privados, atraindo consequentemente mais cargas e, atuando como mediador entre prestadores de serviços e consumidores no âmbito do porto. São paradoxais e estranhas as reações de empresários do setor quando, de forma inédita, reclamam do investimento do governo federal numa realização que deveria ser feita pela iniciativa privada. Sobre a ampliação do Porto de Salvador se afiguram injustas as críticas contra a Codeba, pois a alegada demora na ampliação do porto não significa atraso, mas as dificuldades para mudar certos paradigmas e culturas que de há muito nela aportaram, inculcadas por aqueles que se fixaram no cais, voltados de costas e com os olhos fechados para a nossa cidade, nosso estado e o país, querendo fazer crer que seus interesses eram os interesses da sociedade.
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