Lula deve vetar projetos que beneficiam os aposentados
O presidente Lula pretende mais uma vez vetar os projetos que beneficiam os aposentados, caso o Congresso aprove sem negociação com o governo, pois o pior desgaste, neste momento, seria sancionar projetos que podem descontrolar as contas da Previdência Social e pôr em risco a estabilidade econômica, assim se expressa fonte governamental.
O presidente Lula pretende mais uma vez vetar os projetos que beneficiam os aposentados, caso o Congresso aprove sem negociação com o governo, pois o pior desgaste, neste momento, seria sancionar projetos que podem descontrolar as contas da Previdência Social e pôr em risco a estabilidade econômica, assim se expressa fonte governamental.
O impacto da aprovação desses projetos segundo representantes do governo inviabilizaria a governabilidade.
Dois dos projetos estão para serem votados no plenário da Câmara; o que concede às aposentadorias acima de um salário mínimo o mesmo reajuste do piso salarial e o que acaba com o fator previdenciário, criado para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
O governo acena com um ridículo aumento de 6,5% em Janeiro de 2010 para a retirada dos justificáveis projetos como alternativa e em lugar dos projetos de Paulo Paim e da modificação do fator previdenciário, que seria mantido ou seja: o trabalhador continuaria com a aposentadoria batizada de fator 85/95( mulheres/homens) ao invés de voltar a ser igual a média das maiores contribuições à Previdência como era desde 1994.
A situação atual é a seguinte:
O fim do fator previdenciário foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anteontem e, assim como o que prevê o aumento pela variação integral do PIB, aguarda para ser votado em plenário.
Um terceiro projeto prevê a vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão.
O fim do fator previdenciário foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anteontem e, assim como o que prevê o aumento pela variação integral do PIB, aguarda para ser votado em plenário.
Um terceiro projeto prevê a vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão.
Estimativas oficiais indicam que ele custaria mais de R$ 85 bilhões se fosse aprovado, mas ainda não tem perspectiva de votação.
O governo está se preparando se os projetos forem aprovados e houver a derrubada dos vetos do presidente, entraria com um pedido de inconstitucionalidade no Supremo alegando que o Congresso não pode criar despesa sem uma previsão de receita no Orçamento da União.
O governo já divulga que uma medida provisória poderá ser baixada reajustando os beneficios dos aposentados e pensionistas em janeiro de 2010 da forma seguinte:
reajuste do salário mínimo em 9,6%, de R$ 465 para R$ 510, e reajustando as aposentadorias acima do piso salarial em 6,5%.
O aposentado que percebe de beneficio valor superior ao Salário Minimo continuará aumentando sua perda, nessa politica maluca de no futuro o aposentado que cometer o crime de viver mais ter aposentadoria representada por um salário minimo.
Gente, é o momento de você que é um trabalhador que contribui para a Previdencia Social (INSS) se imaginar um futuro aposentado sofrendo da mesma forma dos atuais aposentados e pensionistas.
Diga não a esse absurdo desrespeito aos aposentados e entenda de uma vez por todas o presidente e o congresso foram eleitos para defender os interesses do povo e que sempre haverá o amanhã.
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