Pinheiro apresenta à bancada federal as prioridades do Governo da Bahia para a LDO-2010
O Secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, se reuniu nesta quarta-feira (13) com os deputados da bancada federal na Câmara dos Deputados, em Brasília, para tentar unir as prioridades do Governo do Estado e as dos parlamentares na apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO – 2010). A lei é a última lei a ser votada para garantir o recesso de julho, ou o fim da primeira parte da seção legislativa deste ano. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) relator da LDO prestigiou o encontro.
O Secretário Walter Pinheiro conseguiu reunir um grupo expressivo de deputados federais baianos de todos os partidos. Pinheiro destacou que é necessário destinar emendas para 16 obras e ações de infraestrutura, principalmente, portos, estradas, aeroportos, barragens, e adutoras. O prazo de emendas termina no próximo dia 22 de maio.
Pinheiro destacou a implantação do Porto Sul em Ilhéus, do Aeroporto de Ilhéus, da construção de adutoras no Aqüífero de Tucano, além da barragem de Pedra Branca, em Itaguaçu, e da adutora do São Francisco a Mirorós. A construção e recuperação das estradas baianas toma uma boa parte das prioridades do governo baiano para 2010.
Segundo Pinheiro, as estradas são necessárias para interligar o estado a um sistema integrado de transporte como o metrô, a Ferrovia da Integração Oeste-leste, e o Porto Sul a ser construído em Ilhéus. “É preciso criar um ambiente de interligação entre as estradas em todo o estado”, explicou. Ele disse que a Ferrovia da Integração Oeste-Leste dará ao Oeste da Bahia a possibilidade de escoar a produção de grãos e minérios.
A bancada federal da Bahia tem direito a cinco emendas na LDO, porém cada um dos parlamentares tem direito a 16 emendas. No orçamento, que é votado no fim do ano - a bancada federal tem direito a 21 emendas fora as emendas individuais. Assim, o secretário listou as seguintes obras que devem ser reforçadas pelos parlamentares em algum momento, seja nas emendas da bancada ou nas individuais à LDO:
Prioridades:
Implantação do Porto Sul, em Ilhéus;
Implantação do Aeroporto de Ilhéus;
Construção de Adutora no Aqüífero Tucano;
Construção da Barragem de Pedra Branca em Itaguaçu;
Construção da Adutora do São Francisco a Mororós;
Construção da BR-242 – Trecho de Luiz Eduardo Magalhães a divisa com o Tocantins;
Construção da BR-020 – Trecho Barreiras à divida do Piauí;
Construção da BR-330 – Trecho divida do Piauí a Seabra;
Construção da BR-030 – Trecho porto de Campinhos a Cocos;
Construção da BR-251 – Trecho Coruripe ao Entroncamento da BR-415;
Duplicação da BR-415 – Trecho Itabuna a Ilhéus;
Construção da BR-235 – Trecho Divisa do Sergipe a Campo Alegre de Lourdes;
Construção da BR-324 – Trecho de Santo Sé a Jacobina;
Construção da BR-122 – Trecho de Juazeiro a Seabra;
Construção da BR-242 – Trecho Entroncamento BR-116 – Paraguaçu a Ponte do Funil em Itaparica
Construção da BR-418 – Trecho Caravelas e divisa de Minas Gerais.
Ele sugeriu que fosse proposta uma emenda para que o Governo do Estado receba recursos para atender todos os aeroportos estaduais e não para um ou outro caso. Na reunião, a deputada Lídice da Mata (PSB) foi eleita coordenadora da bancada federal por aclamação. O deputado João Leão, primeiro vice-líder do Governo no Congresso Nacional, também foi um dos coordenadores. Leão destacou que a bancada da Bahia tem se dado lições às outras bancadas por sua união “impressionante”, disse.
Pinheiro estimulou os deputados a apresentarem emendas para o sistema da Copa do Mundo 2014, que inclui a construção de uma nova estação rodoviária em Salvador, além de uma via interligando-a ao metrô e ao aeroporto. O secretário quer enfrentar os pontos críticos da mobilidade urbana em Salvador e interligar o metrô à ferrovia da Integração Oeste-Leste.
O Secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, se reuniu nesta quarta-feira (13) com os deputados da bancada federal na Câmara dos Deputados, em Brasília, para tentar unir as prioridades do Governo do Estado e as dos parlamentares na apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO – 2010). A lei é a última lei a ser votada para garantir o recesso de julho, ou o fim da primeira parte da seção legislativa deste ano. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) relator da LDO prestigiou o encontro.
O Secretário Walter Pinheiro conseguiu reunir um grupo expressivo de deputados federais baianos de todos os partidos. Pinheiro destacou que é necessário destinar emendas para 16 obras e ações de infraestrutura, principalmente, portos, estradas, aeroportos, barragens, e adutoras. O prazo de emendas termina no próximo dia 22 de maio.
Pinheiro destacou a implantação do Porto Sul em Ilhéus, do Aeroporto de Ilhéus, da construção de adutoras no Aqüífero de Tucano, além da barragem de Pedra Branca, em Itaguaçu, e da adutora do São Francisco a Mirorós. A construção e recuperação das estradas baianas toma uma boa parte das prioridades do governo baiano para 2010.
Segundo Pinheiro, as estradas são necessárias para interligar o estado a um sistema integrado de transporte como o metrô, a Ferrovia da Integração Oeste-leste, e o Porto Sul a ser construído em Ilhéus. “É preciso criar um ambiente de interligação entre as estradas em todo o estado”, explicou. Ele disse que a Ferrovia da Integração Oeste-Leste dará ao Oeste da Bahia a possibilidade de escoar a produção de grãos e minérios.
A bancada federal da Bahia tem direito a cinco emendas na LDO, porém cada um dos parlamentares tem direito a 16 emendas. No orçamento, que é votado no fim do ano - a bancada federal tem direito a 21 emendas fora as emendas individuais. Assim, o secretário listou as seguintes obras que devem ser reforçadas pelos parlamentares em algum momento, seja nas emendas da bancada ou nas individuais à LDO:
Prioridades:
Implantação do Porto Sul, em Ilhéus;
Implantação do Aeroporto de Ilhéus;
Construção de Adutora no Aqüífero Tucano;
Construção da Barragem de Pedra Branca em Itaguaçu;
Construção da Adutora do São Francisco a Mororós;
Construção da BR-242 – Trecho de Luiz Eduardo Magalhães a divisa com o Tocantins;
Construção da BR-020 – Trecho Barreiras à divida do Piauí;
Construção da BR-330 – Trecho divida do Piauí a Seabra;
Construção da BR-030 – Trecho porto de Campinhos a Cocos;
Construção da BR-251 – Trecho Coruripe ao Entroncamento da BR-415;
Duplicação da BR-415 – Trecho Itabuna a Ilhéus;
Construção da BR-235 – Trecho Divisa do Sergipe a Campo Alegre de Lourdes;
Construção da BR-324 – Trecho de Santo Sé a Jacobina;
Construção da BR-122 – Trecho de Juazeiro a Seabra;
Construção da BR-242 – Trecho Entroncamento BR-116 – Paraguaçu a Ponte do Funil em Itaparica
Construção da BR-418 – Trecho Caravelas e divisa de Minas Gerais.
Ele sugeriu que fosse proposta uma emenda para que o Governo do Estado receba recursos para atender todos os aeroportos estaduais e não para um ou outro caso. Na reunião, a deputada Lídice da Mata (PSB) foi eleita coordenadora da bancada federal por aclamação. O deputado João Leão, primeiro vice-líder do Governo no Congresso Nacional, também foi um dos coordenadores. Leão destacou que a bancada da Bahia tem se dado lições às outras bancadas por sua união “impressionante”, disse.
Pinheiro estimulou os deputados a apresentarem emendas para o sistema da Copa do Mundo 2014, que inclui a construção de uma nova estação rodoviária em Salvador, além de uma via interligando-a ao metrô e ao aeroporto. O secretário quer enfrentar os pontos críticos da mobilidade urbana em Salvador e interligar o metrô à ferrovia da Integração Oeste-Leste.
Texto:AGECOM
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