O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), em regime de urgência, autorização para contratação de empréstimo externo para o Estado da Bahia no valor de US$ 409 milhões (R$ 845.812 milhões/taxa de R$ 2.068), recursos que serão utilizados pelo governo baiano para tornar mais eficientes a gestão fiscal e o gasto público, garantir novos investimentos, além da meta de consolidar o equilíbrio fiscal.
A operação de crédito destina-se ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfis).
Pela manhã, a mensagem nº 69/2009, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado, solicitando autorização para a contratação do financiamento pelo governo da Bahia, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).
Pela manhã, a mensagem nº 69/2009, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado, solicitando autorização para a contratação do financiamento pelo governo da Bahia, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).
Na comissão, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) votou a favor e foi cumprimentado em plenário pelo líder do PT, senador Aloísio Mercadante (SP).
O empréstimo externo foi autorizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com garantia da União e não prevê contrapartida de investimento do governo do Estado.
O empréstimo externo foi autorizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com garantia da União e não prevê contrapartida de investimento do governo do Estado.
Os recursos serão aplicados em programas contidos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.
Os juros serão compostos pela taxa Libor para o dólar americano, às margens de custos aplicáveis aos empréstimos na modalidade.
Segundo informações contidas em parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o programa prevê desembolsos ainda em 2009 e 2010.
O secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, o superintendente de Administração Financeira, Olintho José de Oliveira, e a representante do Governo da Bahia em Brasília, Sonia Carneiro, acompanharam a votação na CAE e no plenário do Senado.
O secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, o superintendente de Administração Financeira, Olintho José de Oliveira, e a representante do Governo da Bahia em Brasília, Sonia Carneiro, acompanharam a votação na CAE e no plenário do Senado.
Após a aprovação, o secretário da Fazenda disse que a operação de crédito aprovada é fundamental para o Estado e há um ano estava em tramitação nos Ministérios da Fazenda, Planejamento e no BID.
“Os recursos vão ajudar na melhoria da gestão pública, consolidação do desenvolvimento e reestruturação da dívida estadual, além de elevar os investimentos nas áreas de infraestrutura, na recuperação e construção de estradas e na consolidação dos arranjos produtivos locais” disse Martins.
Texto:AGECOM
“Os recursos vão ajudar na melhoria da gestão pública, consolidação do desenvolvimento e reestruturação da dívida estadual, além de elevar os investimentos nas áreas de infraestrutura, na recuperação e construção de estradas e na consolidação dos arranjos produtivos locais” disse Martins.
Texto:AGECOM
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