Mudanças decorrentes de investimentos exigem nova visão de planejamento
A Petrobras investiu, em 2010, R$ 73,6 bilhões, o que equivale a R$ 2,1 mil por segundo. Em 2011, a previsão é que o investimento da empresa alcance R$ 93 bilhões. As intervenções, como construção de plataformas e refinarias, e a cadeia produtiva que se forma no seu entorno, provocam forte impacto nos municípios e é preciso planejamento para absorver as mudanças.
Esse alerta foi dado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que, na manhã de hoje (1º) ministrou a palestra Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a Questão Energética, durante o 45º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, que acontece no Hotel Othon, em Salvador (BA).
No início da tarde, foi eleita a nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). O secretário da Bahia, Zezéu Ribeiro, foi eleito presidente do órgão e uma das primeiras propostas foi à institucionalização da entidade. “É unânime esta necessidade e com o apoio do Ministério do Planejamento e com a articulação com os órgãos de pesquisa, vamos construir um projeto de Brasil”, disse Zezéu.
Planejamento
Inicialmente, Gabrielli recordou que o poder público, por muito tempo, se preocupou muito mais com a estabilização da economia de curto prazo e, por isso, hoje, precisa confrontar com o rápido crescimento, que provoca mudanças na forma de planejar.
Esse crescimento acelerado, enfatizou o presidente da Petrobras, gera um conjunto de novas demandas. “O desafio é que temos novas necessidades que se estabelecem e não temos instrumentos para responder”, alerta. São necessidades de infraestrutura, como mobilidade urbana, hospitais, escolas, coleta de lixo, hotéis, etc, que exigem planejamento urbano.
Contudo, Gabrielli avalia que as cidades sozinhas não estão preparadas para responder a todas as demandas surgidas a partir do impacto da implantação de grandes empreendimentos. Por isso, diz, a importância das Secretarias do Planejamento dos governos estaduais estarem atentas às mudanças para absorverem o novo panorama.
E as alterações, acrescentou Gabrielli, vêm também de novas realidades, como a redução acelerada do processo de migração rural-urbana, retorno do homem para o campo e, ainda, a migração internacional de retorno para o Brasil. “Como será a reabsorção dessas pessoas?”, indaga Gabrielli, acrescentando entre os desafios do planejamento o rápido envelhecimento da população aliado à sua longevidade.
Energia
“Sem energia não tem crescimento, não tem desenvolvimento”, decreta Jose Sérgio Gabrielli. E a energia, pontua, gera desafios e gera oportunidades.
Para exemplificar, Gabrielli citou que a Petrobras produz dois milhões de barris por dia, sendo a maior concentração no Rio de Janeiro (250 mil barris). Na Bahia são 45 mil barris diários. Em dez anos, anunciou, a produção deve dobrar.
Porém, ao contrário do que ocorre hoje, quando a extração de petróleo é baseada na Lei de Concessões (lei nº 9.478), ela passará a ser legalmente amparada pela Lei do Pré-sal.
“Vai haver impacto nas economias locais com o aumento do fluxo de dinheiro relacionado ao petróleo. Isso pode trazer grandes benesses ou ser um grande desastre”, observa Gabrielli. Para ele, o sucesso está atrelado ao planejamento para absorver esse impacto, estimulando, por exemplo, a formação de uma cadeia produtiva.
Hoje, por exemplo, o elo direto da Petrobras é formado por seis mil empresas. Se contabilizado todo o elo produtivo formado a partir da multinacional, esse quantitativo pula para 255 mil.
Articulação
Qualificar os Planos Plurianuais (PPA’s), criando uma afinidade entre os documentos estaduais e o federal, bem como articular uma agenda federativa com temas de interesses comuns foram alguns dos desafios pontuados durante o primeiro dia do 45º Fórum Nacional de Secretários de Planejamento.
Para o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Lonetto, o Conseplan seria o espaço adequado para eleger o conteúdo da agenda federativa plena.
Porém, enfatizou, é preciso que todos trabalhem juntos na busca da qualificação da gestão. “Devemos atuar juntos na qualificação da gestão dos municípios, no sentido de apoio, pois nossas estratégias nacionais e estaduais dependem da capacidade de implementação dos municípios”, observou Lonetto.
Quanto à qualificação dos PPA’s, a posição defendida pela secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Maria Lúcia Falcón, é a de que se busque um consenso no modelo de elaboração dos PPA´s e o Conseplan seria o espaço adequado para esta institucionalização.
Falcón lembrou que, apesar da Constituição Federal determinar a obrigatoriedade da elaboração dos PPA´s, que são um planejamento de médio prazo, a Carta Magna não define o conteúdo do documento. “O Fórum é um espaço único para que possibilidades sejam expostas, debatidas, mas que se encontre diretrizes em que a participação popular passe a ser um dialogo permanente, desde a elaboração até a avaliação e prestação de contas à sociedade”, defende a secretária.
Outro ponto importante debatido no encontro foi à nova Lei de Finanças que tramita no Congresso Nacional. De acordo com o secretário adjunto de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Bruno César Grossi, entre as novas propostas para a Lei está a alteração dos prazos de encaminhamento e devolução das peças orçamentárias.
“O PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teriam como prazo de envio 15 de maio e, também para ambos, o prazo de devolução seria o encerramento da sessão legislativa. Já para a Lei Orçamentária Anual (LOA), o prazo de envio é previsto para diferentes datas: 31 de agosto (União), 15 de setembro (Estados e Distrito Federal) e 30 de setembro (Municípios); o prazo de devolução para as três esferas seria 15 de dezembro”, pontuou.
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