Para TCU, não se fez quase nada para a Copa de 2014
Valor Econômico
Ribamar Oliveira
De Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) traçou, ontem, um quadro preocupante das obras para Copa do Mundo de futebol de 2014. De um total de R$ 1,868 bilhão em financiamento do BNDES já contratados para a construção de estádios, segundo o TCU apenas R$ 6 milhões foram liberados até agora.
Nenhuma obra de melhoria e ampliação dos portos de sete cidades-sede da Copa foi iniciada, enquanto que a reforma e ampliação de oito aeroportos estão apenas no papel.
O mais grave, no entanto, é a situação dos projetos de mobilidade urbana, aqueles que facilitarão o deslocamento das pessoas nas cidades-sede da Copa.
Dezessete projetos não foram sequer iniciados e o ministro do TCU responsável pelo acompanhamento das obras da Copa, Valmir Campelo, se mostrou preocupado especialmente com o andamento dos projetos em São Paulo.
Somente ontem os governos do Estado e do município anunciaram um acordo pelo qual pretendem investir R$ 478 milhões em obras de mobilidade urbana no bairro de Itaquera, região em que será construído o estádio do Corinthians, que deverá ser utilizado na Copa.
Os planos iniciais de transporte urbano de São Paulo foram feitos para a região do Morumbi, mas o estádio do São Paulo, ali localizado, acabou sendo vetado pela Fifa.
Em meio a esse cenário preocupante, o governo federal decidiu incorporar o TCU nas discussões sobre a aprovação de regras "mais flexíveis" para as obras da Copa e da Olimpíada de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro.
Ontem, o ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, conversaram com o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler.
Antes do encontro, Zymler explicou que a ideia em discussão com o governo é criar "um regime simplificado e diferenciado para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada". Segundo ele, as mudança em discussão buscam agilizar as licitações e contratações, com alterações em uma infinidade de procedimentos que hoje atrasam os empreendimentos. Entre as inovações, ele citou a possibilidade de inversão de fase de habilitação e de julgamento, o regime de empreitada integral, a criação de contratos de eficiência e a fase de lances (secretos ou abertos).
As mudanças estão sendo examinadas por um grupo com representantes do governo, do Congresso Nacional e agora do TCU. Depois que esse grupo chegar a um entendimento, as propostas poderão ser incorporadas no texto de alguma medida provisória em tramitação no Congresso Nacional, como informou, na semana passada, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O ministro Valmir Campelo fez ontem uma apresentação sobre a situação atual das obras da Copa do Mundo para uma plateia formada pelos demais ministros do TCU, por funcionários do Tribunal e por representantes da imprensa.
Um quadro apresentado por Campelo mostrou que apenas cinco financiamentos do BNDES para a construção de estádios de futebol, de um total de dez, foram contratados até agora.
Os engenheiros do TCU estão sendo utilizados para fazer os projetos executivos das obras dos estádios, pois o BNDES não possui engenheiros suficientes para essa tarefa.
Os R$ 6 milhões dos financiamentos liberados até agora foram justamente para realizar estudos de projetos do estádio de Manaus.
As obras de reforma e ampliação dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Curitiba, Cuiabá, Confins (MG), Porto Alegre, Brasília e Recife não foram iniciadas.
Mesmo assim, Campelo não concordou com a recente avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de que as obras de alguns desses aeroportos não serão concluídas a tempo da Copa do Mundo. "Poderão ocorrer alguns atrasos e algumas coisas improvisadas", disse Campelo. "Mas acredito que as metas serão cumpridas", acrescentou. "Ainda não é o caso de acender a luz vermelha."
Na sua exposição, Campelo ressaltou que a atuação do TCU tem sido cooperativa e preventiva para evitar problemas. "Nós não queremos ser empecilho." A mensagem da sua exposição Campelo foi a de que se houver atraso nas obras, a culpa não será do TCU, que tenta ajudar e corrigir eventuais problemas antes que eles aconteçam.
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