Publicado calendário de seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades
O ministério das Cidades divulgou o calendário de seleção e diretrizes para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
O calendário consta da Portaria Nº 65, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (22).
As inscrições poderão ser feitas de 21 de fevereiro de 2011 a 03 de abril de 2011.
O processo de seleção será realizado em três etapas: enquadramento de propostas apresentadas por Cartas-Consulta eletrônicas; reunião presencial com os proponentes e publicação das propostas selecionadas. Os recursos disponíveis são de R$ 12 bilhões, sendo metade para financiamento e a outra metade composta por recursos do Orçamento Geral da União.
Os proponentes são municípios com mais de 700 mil habitantes, que terão o prazo de oito meses para a entrega dos projetos finalizados, contados a partir da data de publicação da seleção das propostas.
O não atendimento do prazo estabelecido inviabilizará a celebração do Termo de Compromisso, ou Contrato de Operação de Crédito, para a execução da obra.
Os governos estaduais das cidades contempladas e do Distrito Federal poderão candidatar projetos, nos mesmos termos que os municípios, sempre com a anuência desses.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades tem como objetivo requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo, visando ampliar a capacidade e promover a integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos grandes centros urbanos.
Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108-1602
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