Com vistas a adequar as contas públicas estaduais ao cenário macroeconômico nacional, o Governo da Bahia vai reajustar o orçamento previsto para o exercício de 2011.
A medida foi anunciada na tarde dessa quarta-feira (16) pelos secretários estaduais do Planejamento, Zezéu Ribeiro, da Fazenda, Carlos Martins e da Administração, Manoel Vitório. O valor a ser retido será da ordem de R$1,06 bilhão e visa atender a necessidade de equalização orçamentária frente à expectativa de frustração de receitas.
De acordo com o titular da pasta do Planejamento, as obras que estão em andamento e as ações prioritárias não sofrerão com o bloqueio das cotas orçamentárias. "Nenhuma obra será cancelada, apenas adiada, a exemplo de novos hospitais, escolas e estradas.
Ações voltadas para a Copa de 2014 e programas como o Água para Todos, que são prioritários, não terão interrupções", esclarece Ribeiro, pontuando ainda que o compromisso do Governo do Estado é sempre a melhoria dos serviços prestados ao cidadãos.
O secretário da Fazenda explica que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal afetou diretamente os estados, já que houve uma frustração em torno de R$ 350 milhões no Fundo de Participações dos Estados (FPE). “O Fundo é responsável por 50% das transferências do estado, que perde receita com essa medida e logo, precisa ajustar custos”, explica Martins.
O bloqueio das cotas orçamentárias vai atingir parte do custeio e novos investimentos, com exceção para projetos prioritários e obras já iniciadas. A previsão de supressão no custeio será da ordem de R$360 milhões, a partir de redução de gastos com terceirização, material de consumo, manutenção de frota, energia, água, entre outros.
Em investimento, a cota a ser bloqueada é de R$700 milhões.
A previsão para os gastos com pessoal é de manutenção das contratações previstas para os concursos vigentes, de acordo com a programação orçamentária e em substituição do quadro de Reda.
Novos concursos estão suspensos até o final do primeiro semestre.
Em paralelo às medidas de racionalização dos gastos públicos, o Governo do Estado empreenderá medidas voltadas ao aumento da arrecadação, tais como: redução de ICMS para produtos da cesta básica; conciliação tributária; ampliação da substituição tributária para produtos do comércio atacadistas; e fortalecimento ao combate à sonegação fiscal.
Além disso, estão previstas ainda, ações conjuntas com a Procuradoria Fiscal/ PGE e Tribunal de Justiça (TJ) para acelerar os processos contra grandes contribuintes.
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