Pensar Grande

Minha Casa, Minha Vida terá corte de mais de R$ 5 bilhões

Folha Com
Mário Sérgio Lima
de BRASÍLIA

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

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Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso.

A ministra espera que isso ocorra em abril.

"Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", afirmou a ministra.

"Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais."

CORTES

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões.

 Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.

CONCURSOS PÚBLICOS

De acordo com a ministra, a redução de despesas com pessoal é referente às contratações em concursos públicos, que não serão feitas.

Já os valores referentes ao abano salarial, às despesas previdenciárias e ao seguro-desemprego referem-se ao pente-fino contra fraudes.

No anúncio dos cortes, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez questão de ressaltar que contenção de gastos não significa que a política econômica foi mudada.

"Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos."