Assessoria de Comunicação Social
Resenha Diária do Jornal:
VALOR ECONÔMICO
15/2/2011
INFRAESTRUTURA
Dilma intervém para evitar atrasos na Copa
Ministro do Esporte diz que obras nas cidades-sede estão perto da "zona de risco"
Luciano Máximo e Cristiane Agostine
De São Paulo
Preocupada com atrasos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a presidente Dilma Rousseff começará a chamar, depois do Carnaval, prefeitos e governadores das 12 cidades e Estados que sediarão o evento para "uma conversa chegada", o que representará a passagem para um estágio de intensificação de medidas no planejamento brasileiro, disse ao Valor o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Segundo ele, Dilma dará prioridade máxima ao mundial, que ocorrerá em exatos 40 meses, no fim de seu mandato e às vésperas da eleição presidencial.
O ano de 2011 será crucial, e se os projetos e as obras não deslancharem nos próximos meses, o país entrará numa "zona de risco", prevê o ministro.
De acordo com Silva, a presidente Dilma também pediu a elaboração de um balanço trimestral sobre a evolução dos empreendimentos nas 12 capitais.
A ideia é que as prefeituras e os governos estaduais sigam à risca a matriz de responsabilidades da Copa, documento que sela compromissos entre os entes federativos. "Vamos fazer um TAC [termo de ajuste de conduta] entre as cidades, os Estados e a União, dizendo quem faz o quê e paga o quê e quais são os cronogramas."
A orientação do governo federal é dar maior transparência aos processos, evitar atrasos e afastar problemas de sobrepreço e irregularidades nos projetos. "A Dilma quer agora um balanço a cada três meses. O sujeito vai ter que se explicar por que [o projeto inicial] era R$ 300 milhões e agora é R$ 600 milhões. Vai ter que esclarecer para a sociedade por que o projeto não ficou pronto", ilustra.
O ministro aproveitou para comentar relatório publicado semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou uma série de problemas nos projetos da Copa de 2014: descumprimento de prazos, aportes desnecessários, riscos de aditivos contratuais e sobrepreço. Para ele, as informações do órgão estão incompletas.
"Temos colaborado fortemente com o TCU, a última leva de informações requeridas era de dezembro. Pedimos novo prazo, que vai vencer em 26 de fevereiro", ponderou o ministro, que considera natural algumas alterações de custos e prazos. "Em Cuiabá, a obra do estádio começou e, durante o estaqueamento, foi descoberto um grande lençol freático. Tem que ver que empresa fez a sondagem do terreno e aplicar uma multa. A obra continuará no mesmo lugar, será preciso triplicar o estaqueamento. Vai custar mais."
Além disso, a presidente convocou uma reunião para o dia 2 de março com 23 ministros para tratar exclusivamente de assuntos relacionados à Copa do Mundo. No encontro, serão apresentadas informações colhidas em campo por Silva e sua equipe, que têm percorrido as 12 cidades-sede desde a semana passada. "Pretendemos dar um balanço dos preparativos e medidas para intensificar as ações do Mundial da Fifa no Brasil.
Este ano é chave, porque é o ano que concentra o início da maior quantidade de obras, sobretudo de mobilidade urbana e aeroportos. Se não agirmos adequadamente entramos numa zona de risco", afirma Silva.
De acordo com a previsão de gastos federais, estaduais e municipais e financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponíveis no Portal da Transparência, dos R$ 23,5 bilhões estimados para a construção de estádios e obras de mobilidade urbana e reformas em aeroportos, as autoridades públicas brasileiras contrataram R$ 8,6 bilhões e conseguiram executar apenas R$ 207,2 milhões - 0,87% do total.
O baixo índice de execução dos orçamentos públicos não significa necessariamente que todos os projetos estejam atrasados, pois contratos já firmados com a iniciativa privada garantem a condução de obras. Nos cálculos do ministro, as construções dos estádios estão em andamento em 10 das 12 sedes. "Não temos obras em São Paulo, porque foi trocado o endereço do estádio - era o Morumbi, passou a ser o projeto Corinthians, em Itaquera. Também não temos obras em Natal, porque a licitação não teve nenhum concorrente. O novo edital, previsto para março ou abril, já tem 28 grupos interessados."
O ministro diz que a maior preocupação é com as obras de infraestrutura. Ele atribui os atrasos à falta da cultura de planejamento. "As cidades têm um plano conceitual, mas não têm uma estratégia clara. Queríamos deixar um legado de transporte urbano, mas as prefeituras traziam projetos de intervenção viárias, queriam facilitar a circulação dos carros na cidade."
PARA ENTENDER
A Autoridade Pública Olímpica (APO) é um consórcio público que reúne o governo federal, o governo do Estado do Rio de Janeiro e do município do Rio. A autarquia comandará as ações governamentais com vistas aos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, terá 484 cargos e orçamento próprio.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, um terço dos cargos será de livre provimento. Para criar a função, o governo estudou modelos implementados em Sidney, Seul, Barcelona, bem avaliados pelo Comitê Olímpico Internacional.
A escolha do modelo faz parte da estratégia do Brasil para sediar os jogos e evitar a derrota. O Rio já tinha disputado três vezes. Para vigorar, precisa ser aprovada pelo Congresso, pela Assembleia do Rio e pela Câmara Municipal do Rio.
Ministro quer autarquia fora de obras
Sem sucesso na tentativa de emplacar um nome para o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), o ministro do Esporte, Orlando Silva, e seu partido, PCdoB, querem delimitar a atuação de quem estiver à frente do cargo.
O ministro ressalta que a autarquia a ser criada será responsável por gerenciar projetos ligados à Olimpíada de 2016, mas não por executar ou licitar obras. Para controlar eventuais mudanças na função, o PCdoB indicou o deputado Daniel Almeida (BA) para a relatoria da Medida Provisória 503, de 2010, que cria a autoridade olímpica.
A MP deve ser votada amanhã pelo plenário da Câmara.
Para o ministro do Esporte, o mais importante neste momento é definir as atribuições da autoridade olímpica. Silva destacou que a autarquia não terá status de ministério, não terá ingerência sobre obras da Copa de 2014, nem deverá influenciar na contratação de projetos. "É importante colocar luz sobre o modelo de governMinistro quer autarquia fora de obrasança, porque, convertido em lei, é desejável que esse modelo seja permanente até 2016", afirma Silva.
Segundo o ministro, a principal função da APO será coordenar os interesses do governo federal, do estadual e municipal do Rio de Janeiro. "O que foi concebido é o monitoramento da obra. A vantagem é poder apontar atrasos e intervir."
A MP prevê que a autarquia faça licitações, contratações e convênios para a execução das obras e serviços em casos "imprescindíveis para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional." Para o ministro, no entanto, essa não é função da APO. "O que foi elaborado, assinado e está no relatório a ser votado não prevê isso. Apenas excepcionalmente. Se algum dos entes não cumprir seus compromissos, a APO poderia intervir para garantir que o empreendimento seja realizado", diz.
A decisão do governo federal de dividir o comando das ações com vistas à realização da Olimpíada desagradou o PCdoB. O partido pretendia indicar um nome para a APO. O principal cotado para presidir a autarquia é o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.
O nome será definido pela presidente Dilma Rousseff e tem de ser aprovado pelo Senado.
O ministro, no entanto, desconversou sobre a possível indicação de Meirelles. "Acredito que não é muito bom fulanizar a discussão. Antes de debater nomes, é importante discutir o modelo de governança", diz. "Meirelles tem capacidade para exercer múltiplas funções. Só posso falar isso. Não tive nenhum comunicado de Dilma sobre quem será indicado."
Silva reforçou que o ministério terá influencia sobre a APO. "Nosso papel é de dar suporte.
Estou vinculado a esse projeto, porque até aqui eu o conduzi.
Em alguma medida vou continuar participando." (LM e CA)
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