16/Fev/2011
Governador participa do lançamento do PAC Mobilidade Grandes Cidades
Serão destinados R$ 18 bilhões para este PAC. Destes, R$ 6 bilhões terão como origem investimentos diretos da União e R$ 12 bilhões virão de financiamentos. O objetivo é ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas 24 maiores cidades, todas com mais de 700 mil habitantes (39% da população).
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e do governador Jaques Wagner, dentre outras autoridades.
Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades devem ser conhecidos até o dia 12 de junho próximo, segundo o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Marcelo Muniz. A partir desta segunda-feira (21), o site do Ministério das Cidades disponibiliza o formulário para inscrição dos projetos.
Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos, de Veículos Leves sobre Pneus e sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado.
Muniz lembrou que o foco do PAC Mobilidade Grandes Cidades é a melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas e que os projetos devem, preferencialmente, beneficiar a população de baixa renda que mora em periferias que já tenham situação fundiária regularizada. Além disso, devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
O coordenador apresentou, ainda, o limite do número de projetos e o teto da recursos da União que podem ser pleiteados: cidades com mais de três milhões de habitantes podem apresentar até quatro projetos, com estimativa de participação da União de até R$ 2,4 bi; municípios com população entre um milhão e três milhões de moradores podem inscrever três projetos, com limite orçamentário de R$ 430 milhões.
Já as cidades com população de 700 mil a um milhão de habitantes poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões.
Já as cidades com população de 700 mil a um milhão de habitantes poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões.
A contrapartida municipal/estadual deverá ser, no mínimo, de 5%.
Fonte:AGECOM -FOTO -SECOPA
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