segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Economia
Globo

Dos R$ 50 bi de corte no orçamento, R$ 15,8 bi são em gastos obrigatórios

Anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Outros R$ 36,2 bi estão sendo cortados no orçamento de custeio e capital.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

 A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta segunda-feira (28), que, do corte total de R$ 50 bilhões no orçamento federal deste ano, R$ 15,8 bilhões se darão em despesas obrigatórias.
 Ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra detalha em Brasília as áreas que sofrerão os cortes.

A diferença de R$ 36,2 bilhões do bloqueio de gastos será feita no orçamento de custeio e capital, ou seja, nos gastos do dia a dia dos ministérios e de investimentos.

Segundo a ministra do Planejamento, haverá um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal, R$ 2 bilhões nas despesas da Previdência Social, ao mesmo tempo em que haverá um bloqueio de R$ 3 bilhões nos gastos com abono e com o seguro desemprego.
Também está previsto um corte de R$ 9 bilhões nos chamados "subsídios".


"No que se refere ao pessoal, haverá uma auditoria externa na folha com a FGV.
Também haverá um adiamento dos concursos públicos e revisão de novas admissões que estavam previstas.
 Na Previdência Social, haverá um cruzamento com o cadastro dos estados.
Sobre o abono e seguro desemprego, a redução será de 10% e será atingido com a revisão dos procedimentos de concessão. Vamos tentar fechar as portas de fraudes que aconteçam", declarou a ministra.


PRINCIPAIS CORTES NO ORÇAMENTO 2011 (em R$ bilhões)
Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1,468

Cidades 8,577

Ciência e tecnologia 0,953

Comunicações 0,603

Cultura 0,529

Defesa 4,383

Desenvolvimento Agrário 0,929

Educação 3,101

Esporte 1,521

Fazenda 0,803

Integração Nacional 1,816

Justiça 1,526

Meio ambiente 0,398

Minas e Energia 0,236

Pesca 0,310

Planejamento 0,187

Previdência Social 0,355

Relações Exteriores 0,275

Saúde 0,578

Trabalho e Emprego 0,495

Transportes 2,390

Turismo 3,080

Fonte: Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento

No caso dos subsídios, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a peça orçamentária trazia um limite de R$ 14 bilhões. "No ano passado todo, gastamos R$ 5 bilhões com subsídios.
 Existe margem para reduzir, mesmo porque uma das medidas importante é reduzir o subsídio do BNDES, que vai renovar o PSI [Programa de Sustentação dos Investimentos] com taxas de juros maiores.
 Com isso, a União estará dando um subsídio menor", informou ele.



Sobre o bloqueio de R$ 36,2 bilhões no orçamento de custeio e capital, a ministra do Planejamento disse que os principais programas sociais, assim como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo preservados dos bloqueios.
"O maior corte é o Ministério das Cidades. Depois, é em Defesa. O maior percentual é em Turismo e Esporte", declarou ela.

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