ACM NETO E MP CRIAM GRUPO PARA ANALISAR A LOUOS E O AEROCLUBE
Após a reunião entre o prefeito ACM Neto e o procurador-geral do MP-BA, Wellington Lima e Silva foi anunciado a criação de um grupo de trabalho para analisar a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e as mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador.
O grupo foi criado por decreto pelo prefeito tem prazo de quatro meses para fazer a revisão do PDDU e da Louos.
Ambas as partes se mostraram interessados em chegar a um consenso para criar condições de desjudicializar a questão da Louos. Vamos somar esforços com o Ministério Público e, juntos, vamos apresentar um produto final à cidade", destacou o ACM Neto.
Foi definida a assinatura de protocolos entre a prefeitura e MP-BA com o objetivo de agilizar e simplificar os processos nas questões que envolvem ambas as esferas. O prefeito solicitou ainda os contatos dos promotores, com o objetivo de estabelecer uma linha direta com o MP.
Questões emergenciais como Louos, o Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) e o contrato de concessão do Shopping Aeroclube serão alvo de reuniões ainda este mês entre a procuradora-geral do município, Luciana Vieira, e os promotores responsáveis.
Segundo Neto, a revisão da Louos, do PDDU e até mesmo da ampliação da concessão da área do Aeroclube estão sob análise pela equipe do Executivo que vai tentar trabalhar em consonância com o MP-BA.
BahiaEconomica
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